O cidadão dispõe hoje de um volume muito grande de informações para formar seu juízo sobre os candidatos e para avaliar os métodos que eles utilizam na busca de votos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica no site tse.gov.br, a partir do link "Eleições 2010", as fichas de todos os 19.955 candidatos, com declaração de bens, certidões criminais e limites de gastos de campanha. Também está disponível a prestação de contas das doações recebidas de empresas e pessoas, que eles têm de apresentar periodicamente à Justiça Eleitoral.

Afora o banco de dados oficial, o cidadão já conta com instrumentos criados por organizações que se dedicam à transparência eleitoral. O site fichalimpa.org.br nasceu da mobilização social que congregou entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e que levou à aprovação da Lei Complementar 135/10. A apelidada Lei da Ficha Limpa criou uma série de hipóteses de inelegibilidade, principalmente para candidatos com condenações judiciais, e já é considerada um divisor de águas na legislação eleitoral do país.

O site lista candidatos que cumprem os critérios da Lei da Ficha Limpa e se comprometem com a transparência em sua campanha eleitoral. Eles devem solicitar voluntariamente a inscrição. Até a semana passada, segundo a secretária-executiva da Abracci e responsável pelo site, Betina Sarue, havia 41 candidatos inscritos e cem tinham sido recusados por conta de pendências no cadastro.

Betina atribui o número ainda baixo de candidatos classificados como "ficha limpa" às exigências rígidas do site para prestação de contas de campanha, que têm de ser atualizadas a cada semana com todos os valores recebidos, informando CNPJ e CPF dos doadores, além do que foi gasto na campanha. Ela afirma que o fato de o candidato estar listado na página "não é uma credencial, não é um selo" de que se trata de um bom nome a ser escolhido, mas serve de referência para o eleitor, que pode saber quem financia a campanha e verificar se o candidato realmente não teve nenhum tipo de condenação que o enquadre na Lei da Ficha Limpa. Criado em 29 de julho, o site recebeu 170 mil visitas nas três primeiras semanas e 14 mil pedidos para o envio de notícias por e-mail.



Onde trocar informações sobre irregularidades

O site eleitor2010.com é uma demonstração de como uma iniciativa de apenas duas pessoas, com o uso das novas tecnologias, pode repercutir na sociedade. Criado pela jornalista Paula Góes e pelo profissional de turismo Diego Casaes, a ferramenta permite o registro, por qualquer internauta, de relatos de irregularidades na campanha eleitoral. Sem vínculo com nenhuma organização, mas apoiado por entidades como o Movimento Voto Consciente e a Abracci, o eleitor2010.com já recebeu 15,8 mil visitas desde maio, quando entrou na rede.

Estão registrados no site mais de 200 relatos de todo o país. As reclamações mais comuns são de spam — o envio não autorizado de e-mails — com propaganda de candidatos, mas há casos de compra de votos em troca de gasolina e até de remédios vencidos. É possível anexar fotos e vídeos relativos à denúncia.

Casaes explica que o site opera com a ajuda de 25 voluntários. Para ele, os novos canais de escuta da sociedade e de cobrança das autoridades que estão sendo testados nestas eleições devem ganhar um peso cada vez maior. O eleitor que não tinha como se manifestar agora tem todas as facilidades da rede.

— Essas ferramentas podem realmente influenciar na política do país. A gente quer sensibilizar as pessoas de que elas podem participar muito mais da política do que simplesmente votando a cada dois anos — afirma.

A plataforma Ushahidi, sobre a qual o site foi construído, é aberta. O software pode ser baixado livremente pela internet e tem servido para as mais diversas aplicações de mídia colaborativa, em que o conteúdo é constituído pelos próprios usuários. O Ushahidi começou a ser usado durante uma onda de violência no Quênia, por pessoas que precisavam reportar e ficar sabendo de incidentes que poderiam comprometer a segurança de suas comunidades. Também serviu para trocar informações sobre vítimas e organizar resgates nos terremotos do Haiti e do Chile. E em Moçambique, Índia e México já foi utilizado para monitoramento eleitoral, a exemplo do que agora é feito no Brasil. (Fonte: Jornal do Senado)