Saturday, 19 de September de 2020

CONCURSOS


Assembleia aprova ampliação de cotas no ensino técnico e universitário

25 Mar 2019
Assembleia aprova ampliação de cotas no ensino técnico e universitário

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 21, projeto de lei de autoria do ex-deputado Paulo Mourão (PT), que amplia cotas na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que atualmente destina 25% das vagas para alunos da rede pública. O objetivo é estender as cotas para negros, pardos, índios e deficientes na Unitins e demais instituições de ensino superior e técnico, mantidas pelo Estado.

Também de Paulo Mourão foi aprovada a instituição da política de agroecologia e produção orgânica no Estado do Tocantins e a mudança na Lei 3.227/17, denominando os Campus da Universidade do Tocantins, na cidade de Palmas, de “Campus Administrativo Professor Ruy Rodrigues da Silva”, e o Campus Graciosa “Professora Elizângela Glória Cardoso”.

De iniciativa da deputada Amália Santana (PT), projeto de lei propõe que agências bancárias de financiamento e de crédito, cooperativas, casas lotéricas, correspondentes bancários, postos de atendimento bancário e agências dos correios, situados no Tocantins, coloquem à disposição dos seus usuários número de atendentes suficientes tanto nos setores de caixas como nos de gerência, de modo que o atendimento seja efetivado em tempo aceitável.

Um projeto de autoria do deputado Cleiton Cardoso (PTC) inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública de saúde estadual.

De autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) foi aprovada matéria que isenta da taxa de inscrição em concursos públicos as mulheres que tenham participado nos últimos dois anos de programa de aleitamento materno. Já a transparência da lista de espera dos pacientes que aguardam exames e intervenções cirúrgicas eletivas na rede estadual de saúde é uma solicitação de um projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB).

Matéria do deputado Ricardo Ayres (PSB) obriga estabelecimentos comerciais a devolverem de forma integral e em espécie o troco do consumidor. Também projeto de Nilton Franco (MDB) determina que o plenário do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual seja chamada “Cesário Barbosa Bonfim”.

Foi declarada de Utilidade Pública Estadual por solicitação de Valdemar Júnior (MDB) a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Fazenda Santa Tereza, de Ponte Alta do Tocantins. A Associação dos Pequenos produtores Rurais da Mansinha e Região (Aspruma), de Santa Terezinha do Tocantins, também foi declarada de utilidade pública. O projeto é de autoria do deputado Zé Roberto PT.

Na oportunidade, os parlamentares aprovaram ainda o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos membros e servidores efetivos do Ministério Público Estado do Tocantins, e ainda o Balanço geral do Governo estadual, referente ao exercício de 2012, gestão do ex-governador Siqueira Campos.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 885 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 190.325 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 62.498 casos confirmados. Destes, 44.830 pacientes estão recuperados, 16.818 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 850 pacientes foram a óbito.

Economia

Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia

No total, foram disponibilizados o montante de R$ 2 bilhões para empresas a taxas de juros de 2,5% ao ano, bem abaixo ao praticado no mercado, e com prazo de carência até oito meses.


Justiça

Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

Além do corregedor-geral da Justiça, votaram os desembargadores Marco Villas Boas, Moura Filho, Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Maysa Vendramini, Etelvina Maria Sampaio Felipe e, por último, o presidente Helvécio Maia Neto.


Obras

Governador Carlesse assina Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais em três municípios

Serviços serão executados em Cristalândia, Lizarda e Paranã


Justiça

Ministério Público expede parecer favorável a Delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias


Eleições 2020

Prefeita Cinthia Ribeiro fecha convenção com apoio de seis partidos


Emprego

Sine Tocantins orienta trabalhadores para uma boa entrevista de emprego. Nesta quarta, 16, são 403 vagas no Estado


Covid-19

Boletim coronavírus (Covid-19): taxa de internações hospitalares sofre redução na Capital


Economia

Procon Municipal de Palmas divulga pesquisa de preços dos itens da cesta básica


Agricultura

Governo do Tocantins e Ministério da Agricultura retomam convênio e fortalece assistência a agricultores familiares



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira