Wednesday, 21 de November de 2018

CONCURSOS


Siope

Educação regulariza documentação junto ao Siope e Tocantins sai de cadastro de inadimplentes

11 Sep 2018    16:41
Divulgação Educação regulariza documentação junto ao Siope e Tocantins sai de cadastro de inadimplentes

O Governo do Tocantins recebeu nesta terça-feira, 11, a liberação das contas da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O impasse envolvendo a pasta foi motivado por uma mudança, que entrou em vigor na última quinta-feira, 6, relacionada aos critérios para inclusão dos estados no Serviço Auxiliar para Transferências Voluntárias (CAUC). Até então, a pendência só ocorria mediante a não apresentação do relatório anual consolidado.

Desde quinta-feira, por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária, os relatórios bimestrais se tornaram critério de regularidade no CAUC. Diante da mudança, a Seduc mobilizou a equipe para finalizar o relatório e o Tocantins concluiu a alimentação do Siope com as informações do bimestre na noite desta segunda-feira, 10, primeiro dia útil após vigorar a nova regra.  Nesta terça-feira, 11, outros 18 estados ainda se encontravam com pendência pela não apresentação do relatório do 3º bimestre, destes, 13 não haviam apresentado nenhum relatório referente a 2018.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, ressalta que, ao assumir o comando da Seduc, em abril deste ano, a pasta estava com pendência no Siope ainda referente ao ano de 2017. Como o sistema não aceita receber a prestação de contas mais recente se houver pendências antigas, foi necessário regularizar todas as situações anteriores a abril, antes de realizar o envio das informações atuais.

 “Além do atraso de 2017, também não havia sido apresentado nenhum relatório de 2018. Sabendo disso, a equipe se empenhou para regularizar todas essas situações entregando, além do relatório consolidado de 2017, os relatórios do 1º e 2º bimestres de 2018 ainda no mês de agosto. E trabalhamos intensamente para fechar o relatório do 3º bimestre. Ontem conseguimos inserir todos os dados e estamos regulares no sistema”, frisou.

A gestora garantiu que o impasse não gerou nenhum dano quanto aos repasses e convênios da Educação tocantinense. “É importante frisar que não houve nenhum prejuízo para a educação do Estado e que já estamos trabalhando, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, para apresentar o levantamento deste 4º bimestre no tempo determinado pelo Fundo nacional da educação (FNDE)”, elucidou.

CAUC

Estados e municípios que não encaminham as informações referentes ao orçamento destinado à Educação, nos prazos estabelecidos, ficam inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Governo Federal. Com isso, ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais e podem deixar de receber recursos de transferências voluntárias da União.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

23

PARABÉNS!
PARABÉNS!

18

BOM
BOM

20

AMEI!
AMEI!

28

KKKK
KKKK

24

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

15

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

18

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

cuc tocantins seduc

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Reabilitação

Governo entrega equipamentos a pacientes do CER de Palmas

Os equipamentos foram adquiridos este ano, com um investimento de quase R$ 3 milhões

Entrega de Moradias

Mauro Carlesse e ministro das Cidades entregam apartamentos do Residencial Parque da Praia

A iniciativa faz parte da política habitacional do Governo do Estado e conta com o recurso do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).



Investigações MPE

MPE movimenta 108 mil processos judiciais, 35 mil inquéritos policiais e instaura 7 mil procedimentos investigativos em 2017

Também é mostrado que o Ministério Público do Tocantins possuía 121 cargos de membros providos em 2017, o que corresponde a 8,7 membros para cada grupo de 100 mil habitantes.


Municípios

Promessas de maio da Presidência da República e do Congresso são cobradas por prefeitos

Liderados pela ATM, prefeitos do Tocantins estão na capital Federal para cobrar Encontro de Contas previdenciárias, UPAS, Nova Lei de Licitações, Royalties de Petróleo, entre outras demandas


Conscientização

Semana da Consciência Negra promovida pela Seciju iniciou com panfletagem e palestra no IFTO

A programação da Semana da Consciência Negra segue com mais ações de panfletagem em vários pontos da Capital.


Energisa

Ação de Segurança com a comunidade leva informação para crianças e adolescentes


Crise e Renuncia

Deputado Estadual Olyntho Neto comunica afastamento como líder do governo na AL


Porto

Solidariedade, promessa de concurso e aula marcam evento em Porto Nacional


Tocantins

Educação e SBH certificam vencedores do concurso de vídeos Todos Contra a Hanseníase


Sul de Palmas

Famílias na região da Capadócia recebem alimentos em ação de solidariedade


saúde

Governador do Tocantins entrega mais de 250 mil reais para que pesquisadores possam desenvolver pesquisas para o SUS



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira