Polícia Militar
12 Mar 2018
12:53
alterado em 12/03 às 12:54
Jadiel Araújo
Provas do Concurso da PM foram realizadas ontem, dia 11 de março
A expectativa é grande para a maioria
dos candidatos que vão realizar a prova do concurso da Polícia Militar do
Tocantins neste domingo, 11, nos municípios de Alvorada, Araguaína, Araguatins,
Arraias, Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Miracema,
Natividade, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Sítio Novo, Taguatinga,
Tocantinópolis e Wanderlândia. O certame visa preencher 1.000 vagas do Curso de
Formação de Soldados (CFSD), distribuídas em 900 vagas para candidatos de sexo
masculino e 100 vagas para candidatas de sexo feminino; além de 40 vagas para o
Cargo de Cadete I, no Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo 36 para homens
e quatro para mulheres.
A classificação para ambos os cargos
são compostas por cinco etapas: prova escrita de múltipla escolha e
dissertativa; exame de capacidade física; avaliação psicológica; avaliação
médica e odontológica; e investigação social do candidato, a fim de verificar a
idoneidade moral, vida pregressa e conduta incompatível do candidato.
As provas objetiva e dissertativa,
para o cargo de Oficial, serão realizadas no domingo, 11, no período da manhã.
O portão de acesso ao local de realização da prova será aberto às 7 horas e
fechado às 8 horas, observado o horário local. Já para o cargo de Soldado, as
provas serão aplicadas no período da tarde. O portão de acesso ao local de
realização das provas será aberto às 13h30 e fechado às 14h30.
“Desejamos a todos os candidatos que
façam uma boa prova neste domingo. A Polícia Militar é uma das instituições
mais admiradas e respeitadas do Tocantins e isso se reflete na quantidade de
pessoas que almejam ingressar na corporação, por meio do expressivo número de
inscritos nesse certame. Além de um emprego estável e com boa remuneração, os
nomeados terão ótimas oportunidades de qualificação”, destacou o governador
Marcelo Miranda.
Candidatos devem ficar atentos
A organização do certame orienta que
os candidatos compareçam com antecedência mínima de 45 minutos do horário
fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas.
Os mesmos devem estar munidos de caneta esferográfica transparente de tinta
azul ou preta, documento oficial de identificação com foto e o Cartão de
Informação do Candidato, impresso por meio do site www.aocp.com.br.
A aplicação das provas objetiva e
dissertativa terá a duração de quatro horas. A primeira etapa, de caráter
eliminatório e classificatório, constará de uma prova dissertativa, consistindo
em uma redação e uma prova objetiva composta por 60 questões (Língua
Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemático, Atualidades e Conhecimentos Regionais,
Noções de Direito, Noções de Informática e Normas Pertinentes à Polícia
Militar).
Será considerado aprovado na prova
escrita objetiva o candidato que acertar no mínimo 60% do total de pontos,
devendo ainda obter o mínimo de um ponto em cada disciplina. Já a prova
dissertativa, realizada juntamente à prova objetiva, terá o valor máximo de 25
pontos. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% da pontuação máxima possível
na redação, para não ser eliminado do concurso público.
A organização do concurso recomenda
que o candidato não leve nenhum objeto ou equipamentos eletrônicos; impressos
que não estejam expressamente permitidos ou qualquer outro material de
consulta; relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios
de chapelaria, além de outros descritos no edital. É aconselhável também que os
candidatos retirem as baterias dos celulares antes do acondicionamento no
envelope, garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do
despertador caso esteja ativado.
Documento de Identificação
São considerados documentos de
identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias
de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das
Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de
classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de
Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com
foto.
No caso de perda ou roubo do
documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o
registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da
data da realização das provas objetiva e dissertativa e, ainda, ser submetido à
identificação especial, consistindo na coleta de impressão digital.
Salários
Durante o período de formação, o
subsídio do Aluno Soldado, em valores vigentes, é de R$ 2.215,10. O Aluno
Soldado que obtiver aprovação no Curso de Formação será promovido ao Cargo de
Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), com remuneração
prevista de R$ 4.455,46.
Já os aprovados no cargo de Oficial,
durante o período de formação, o subsídio do Cadete I, em valores vigentes é de
R$ 4.499,52. O Cadete que obtiver aprovação no CFO será declarado Aspirante a
Oficial, permanecendo nesta graduação por um período mínimo de seis meses
(interstício). O subsídio do Aspirante a Oficial, em valores vigentes, é de R$
8.382,10.
A jornada de trabalho, durante toda a
formação e carreira na PM, será em regime de tempo integral, com dedicação
exclusiva, cujas atividades, de essencial interesse público, poderão se
desenvolver no horário diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e
feriados.
Concorrência
Ao todo, 86.523 candidatos se
inscreveram no concurso, sendo 10.473 para o cargo de Oficial (7.553 do sexo
masculino e 2.920 do sexo feminino) e 76.050 para o cargo de soldado (55.867 do
sexo masculino e 20.183 do sexo feminino).
A concorrência para o cargo de
Soldado foi de 62,7 candidatos por vaga do sexo masculino e 201,8 para o sexo
feminino. Para o cargo de Oficial, a concorrência foi de 209,8 para candidatos
do sexo masculino e 730 para o sexo feminino.
Revogação da Suspensão
Uma das regras para a inscrição de
civis no concurso da PM/TO era que o candidato tivesse a idade máxima de 30 anos,
no ato da inscrição, e altura mínima de 1,63m, se do sexo masculino, e 1,60m,
se do sexo feminino. Porém, as exigências não eram obrigatórias para candidatos
que são policiais militares ou bombeiros.
Com isso, a Defensoria Pública do
Estado (DPE) entrou com Ação Civil Pública na 2ª Vara da Fazenda Pública de
Palmas para proibir os candidatos que estavam fora do padrão descrito para as
vagas de ampla concorrência de realizarem o certame, alegando que isso violava
o princípio da isonomia ao estabelecer discriminação injusta entre civis e
militares. O recurso foi aceito pela juíza Silvana Maria Parfieniuk, e as
inscrições de 377 candidatos foram suspensas.
Após um agravo de instrumento
ajuizado pela Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins (Apra) no
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), a desembargadora Etelvina Sampaio
Felipe autorizou a inscrição dos candidatos militares que não preencham os
requisitos de idade máxima e altura mínima, justificando que a suspensão dos
militares que não cumprem os requisitos de idade e altura mínima ofende a Lei
estadual nº 2.578/2012, já que a possibilidade de limitação de idade
para inscrição em concurso público só pode existir desde que instituída em lei.
Com isso, voltou a prevalecer o que regia o edital antes da decisão da 2ª Vara
da Fazenda Pública de Palmas. A revogação da suspensão das inscrições está
disponível no site da banca AOCP.
Outras informações
O último concurso da PM/TO foi
realizado em 2013, oferecendo 300 vagas para o cargo de Soldado, sendo 270 para
homens e 30 para mulheres. Atualmente, a corporação possui 3.602 policiais.
A previsão para o resultado final de
todas as etapas do concurso é o mês de agosto deste ano, caso não ocorram
atrasos ou contratempos durante o período de execução das fases.