Planejamento
02 Sep 2018
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou hoje (31),
durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para
novos concursos no ano que vem.
Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva
técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. "O que existe é uma reserva de
segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele
tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o
recurso]", explicou o ministro. O valor também foi reservado para
cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar
algum concurso público em determinada área.
Segundo Colnago, só estão reservados recursos para bancar a
contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou
em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia
Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado
banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que
permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há
vaga de docente disponível.
Censo 2020
O ministro informou que o governo alocou no Orçamento do ano que vem
R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografica e
Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020. O
valor, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela
autarquia ao Ministério do Planejamento.
De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação
de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Ele também disse que o
recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados
caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais. - Agencia Brasil