Sunday, 25 de October de 2020

CONCURSOS


Sudeste TO

MPE requer que Município de Dianópolis suspenda contratações ilegais e realize concurso público

20 Jan 2019
MPE requer que Município de Dianópolis suspenda contratações ilegais e realize concurso público

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o Município de Dianópolis proceda à suspensão temporária de contratações ilegais realizadas pela administração e realize concurso público para o provimento de cargos públicos.

A ação destaca que o Município vem admitindo várias pessoas para o desempenho de funções e ressalta, ainda, que essa prática tem se tornado rotineira. Segundo o Promotor de Justiça Lissandro Aniello, o município tem elaborado processos seletivos “temporários” todos os anos para promover renovações de contratações, no entanto, os critérios de seleção só beneficiam os atuais contratados, como por exemplo, a exigência de tempo de experiência.

Caso seja concedido o pedido de liminar e o município venha a descumprir a determinação, a ação requer a aplicação de multa diária pessoal imputada ao prefeito no valor de R$ 1.000,00. Na análise do mérito da ação, o MPE solicita a demissão de todas as pessoas contratadas ilegalmente por meio da contratação temporária, além da realização do concurso público. (Denise Soares)

COMPARTILHE:


Confira também:


COVID-19

Tocantins contabiliza 236 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 82 das últimas 24h

Dos 236 novos casos 84 foram detectados por RT-PCR, 24 com sorologia e 128 através testes rápidos.

TRE

Cidadania: cartilhas bilíngues chegam aos povos indígenas da Ilha do Bananal

A equipe da Justiça Eleitoral segue com as entregas até esta sexta-feira (23/10) visitando as aldeias Macaúba, São João Fontoura e Santa Izabel


Eleições 2020

Cinthia diz que aumentará investimentos para a juventude com o projeto Qualifica PMW

Para impulsionar a economia pós-pandemia, Cinthia afirmou que irá criar um mecanismo legal para conceder benefício fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)


Portaria

Tocantins fixa início da Piracema para o próximo dia 1º de novembro

A Portaria do Naturatins traz as proibições e as exceções, para a prática da pesca no Estado durante o período de defeso


Palmas

Alan Barbiero comemora aniversário de 20 anos da lei que criou a UFT


Ocorrência

Em Palmas, homem suspeito de repassar moeda falsa é detido pela Polícia Civil


Unirg

Governo do Estado integra programação da 6ª Semana de Ciência e Tecnologia de Gurupi


Eleições 2020

Cinthia publica edital de licitação para a Feira da Promessa, em Taquaralto; investimento de R$ 1,7 milhão


Covid-19

Programa de atendimento psicológico e social remoto da Segurança Pública realiza mais de 300 atendimentos


Eleições 2020

Subprefeito de Luzimangues será morador do distrito, garante Otoniel



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira