Thursday, 21 de February de 2019

CONCURSOS


ATM

Municípios poderão contratar crédito para a conclusão de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento, informa ATM

09 Oct 2018    22:00

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestões municipais que o Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa N° 26, a qual autoriza Municípios a contratarem crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para a conclusão de obras financiados com recursos de transferência obrigatórias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social. A instrução foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 03.

Para tanto, o Ministério das Cidades regulamentou a Resolução do Conselho Curador do FGTS n° 898, de 11 de setembro de 2018 que permite a contração de crédito para o pagamento de financiamentos com recursos do Fundo, PAC e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social, que tenham sido contratados até o dia 30 de junho de 2007. Segundo o ministério, o intuito é promover a solução para a conclusão de etapas dos empreendimentos contratados, ao garantir assim sua funcionalidade.

Conclusão

Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa é a oportunidade para a conclusão de importantes obras em andamento nos municípios tocantinenses. “Precisamos avançar a conclusão de casas populares e condomínios residenciais, sistemas de saneamento básico e tratamento de esgoto, bem como estradas e demais obras de infraestrutura urbana. A liberação de recursos fica cada vez mais difícil nesta reta final de mandatos do executivo e legislativo federal, e uma oportunidade como essa deve ser aproveitada pelas gestões municipais”, comenta.

Ainda segundo a instrução, nos casos de operação de crédito suplementar para empreendimento com recursos exclusivos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 2007, a liberação da operação de crédito junto ao agente financeiro deverá acompanhar proporcionalmente, a partir da data de contratação, o desembolso pela União do restante do valor previsto no termo de compromisso.

COMPARTILHE:


Confira também:


Fórum de Governadores

Governador Carlesse passa a integrar grupos de trabalho para avaliar previdência e recuperação dos Estados

Acompanharam o governador Mauro Carlesse, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção; o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando e o secretário-executivo de Planejame

Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins

Em Araguatins, o carnaval será realizado por uma empresa privada entre os dias 1º e 5 de março. A agitação dos cinco dias ficará por conta de bandas locais e do cenário nacional. A estrutura contará com camarotes e vendas de abadás.


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

Durante a conversa, o parlamentar destacou que esteve em audiência pública na última sexta-feira, 15, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade

Ainda na solenidade, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, recebeu das mãos do representante do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos a propositura do título de cidadão tocantinense.


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado


Campo

Paulo Carneiro recebe em seu gabinete o presidente da APROSOJA Tocantins


Região Central

Presidente da Adetuc e prefeito de Porto Nacional discutem projetos para a temporada de praia 2019


Região Central

Município de Guaraí recebe entretenimento com foco na preservação do meio ambiente


Contratos Temporários

Prefeitura de Palmas abre edital para contratação de 34 servidores temporários


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira