Monday, 22 de July de 2019

CONCURSOS


ATM

Municípios poderão contratar crédito para a conclusão de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento, informa ATM

09 Oct 2018    22:00

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa gestões municipais que o Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa N° 26, a qual autoriza Municípios a contratarem crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para a conclusão de obras financiados com recursos de transferência obrigatórias do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social. A instrução foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 03.

Para tanto, o Ministério das Cidades regulamentou a Resolução do Conselho Curador do FGTS n° 898, de 11 de setembro de 2018 que permite a contração de crédito para o pagamento de financiamentos com recursos do Fundo, PAC e Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social, que tenham sido contratados até o dia 30 de junho de 2007. Segundo o ministério, o intuito é promover a solução para a conclusão de etapas dos empreendimentos contratados, ao garantir assim sua funcionalidade.

Conclusão

Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, essa é a oportunidade para a conclusão de importantes obras em andamento nos municípios tocantinenses. “Precisamos avançar a conclusão de casas populares e condomínios residenciais, sistemas de saneamento básico e tratamento de esgoto, bem como estradas e demais obras de infraestrutura urbana. A liberação de recursos fica cada vez mais difícil nesta reta final de mandatos do executivo e legislativo federal, e uma oportunidade como essa deve ser aproveitada pelas gestões municipais”, comenta.

Ainda segundo a instrução, nos casos de operação de crédito suplementar para empreendimento com recursos exclusivos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 2007, a liberação da operação de crédito junto ao agente financeiro deverá acompanhar proporcionalmente, a partir da data de contratação, o desembolso pela União do restante do valor previsto no termo de compromisso.

COMPARTILHE:


Confira também:


Queda no Consumo

Intenção de consumo sofre quinta queda consecutiva em julho

A pesquisa traz, ainda, informações sobre a visão dos consumidores para compra de bens duráveis, o acesso ao crédito e o nível e a perspectiva de consumo.

Defensoria

Dados apontam que 81,6% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com até um salário mínimo

Estatística contabiliza apenas dados socioeconômicos coletados no primeiro semestre de 2019 oriundos dos mais de 89 mil atendimentos realizados pela Instituição


Seciju

Ações contra violações de direitos são realizadas em praias do estado

Equipes técnicas da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) participaram de reuniões para fortalecimento da Rede de Proteção e realizaram ações de sensibilização nas praias de Porto Nacional e Pedro Afonso e fortaleceram a Rede de Proteção.


PM

Ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins e da Polícia Militar de Goiás resulta na prisão de homicida foragido de Araguaína

Ele é suspeito de ser o autor de pelo menos dois homicídios praticados, em Araguaína, nos anos de 2018 e 2019 e foi capturado, mediante cumprimento a mandados de prisão preventiva, oriundos da 1° Vara Criminal da Comarca de Araguaína.


Regularização

Governo inova em gestão e abre portas do Instituto de Terras do Tocantins para estágio em 2019


CPPA

Suspeito de cometer homicídio em 2015 é preso pela Polícia Civil em Araguaína


Premiação

EDP, controladora da Investco e da Enerpeixe no Tocantins, está entre as 15 marcas mais valiosas no mundo


Resgate

Paciente em estado grave é transportado de Miracema para Palmas pelas equipes do CIOPAER e SAMU


TV

Gastronomia alemã é o próximo desafio do MasterChef


Encceja

100% das unidades prisionais e socioeducativos realizarão o Encceja PPL 2019



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira