Monday, 18 de February de 2019

CONCURSOS


Ação Civil

Posse imediata a aprovados em concurso em Porto

30 Apr 2014

Os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no Concurso Público do município de Porto Nacional, realizado em 2012, devem ser convocados imediatamente para tomar posse. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, após a Defensoria Pública do Tocantins interpor Recurso de Agravo de Instrumento (Autos nº 5006832-83.2013.827.0000).
 
A Defensoria Pública do Tocantins quando ingressou com a Ação Civil Pública (Autos nº. 5004589-06.2013.827.2737, 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional) com Pedido de Liminar de Antecipação de Tutela, tinha como objeto determinar ao gestor municipal convocar e nomear os candidatos aprovados e classificados, tendo em vista as contratações indevidas, preterindo assim aquelas pessoas que tiveram êxito no certame, além disso, há o direto descumprimento ao princípio constitucional do Concurso Público.

COMPARTILHE:


Confira também:


Imbróglio

MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas

“Transcorridos quase dois anos após o abandono e o descaso por parte da empresa concessionária, o que se pretende, agora, é a retomada do serviço público com nova roupagem”, avalia o texto do pedido de liminar.

Norte do TO

Senadora Kátia Abreu reúne prefeitos e secretário estadual de Saúde no Bico do Papagaio

A senadora Kátia Abreu está confiante que o Governo, junto aos prefeitos irão melhorar a saúde na região do Bico e disse que o governador Mauro Carlesse deu total apoio a reunião.



Ocorrência

Polícia Civil apreende 30 kg de maconha e prende traficante no Sul do Estado

As investigações da Polícia Civil constataram que Hailton trazia, do Estado de Goiás, grandes quantidades de entorpecentes para Gurupi e região, e que, nessa madrugada, outra remessa chegaria ao Tocantins.


Meio Ambiente

Municípios têm apenas 30 dias para protocolar processo do ICMS Ecológico no Naturatins

De acordo com a legislação, anualmente, os municípios tem prazo até o dia 15 de março, para manifestar o interesse e comprovar o cumprimento das exigências, conforme disposto no Decreto nº 5.264/2015.


Diálogo

Secretários apresentam plano de reestruturação à instituições dos diferentes poderes do Estado

“O que queremos é que todas as instituições compreendam que a situação em que nos encontramos requer ações imediatas, de modo que possamos ter um estado sustentável a médio e longo prazo”, frisou Edson Cabral.


Itelvino Pisoni

Sistema Fecomércio Tocantins realiza visita a Prefeita Cinthia Ribeiro


Tocantins

Dispara número de casos prováveis de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti


HGP

Defensoria emite recomendação para Sesau por desassistência na oferta de cirurgias cardiológicas em Palmas


Adapec

Produtor rural pode emitir Guia de Trânsito Animal de qualquer localidade


Segurança

Identificação facial e papiloscópica da Polícia Civil é destaque em operações de combate à criminalidade no Tocantins


Brasília

Damaso fala da responsabilidade do cargo assumido e pede ao Governo apoio para os municípios



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira