Saturday, 21 de September de 2019

CONCURSOS


Crise

Procon/TO autua quatro postos de combustíveis no interior do Estado

25 May 2018    14:55    alterado em 25/05 às 14:55
Divulgação Procon/TO  autua quatro  postos de combustíveis  no interior do Estado O Superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, ressalta que as atividades de fiscalização do Procon estão sendo reforçadas

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado do Tocantins (Procon/TO) durante esta semana tem redobrado a atenção na área da fiscalização, principalmente, nos estabelecimentos de combustíveis. Por meio da Gerência de Fiscalização quatro postos já foram autuados.

As autuações aconteceram nesta quinta-feira, 24, nos municípios de Araguaina e Almas.  Dos 29 estabelecimentos fiscalizados, em Araguaína, três foram autuados por praticar aumento injustificado de até R$ 0,40.

De acordo com chefe do Núcleo de Atendimento do Procon do município, Neidivaldo Ribeiro dos Santos, na mesma periodicidade, de segunda a quinta-feira desta semana, os  estabelecimentos elevaram os preços dos combustíveis entre R$ 0,30 e R$ 0,40, incluindo gasolina e etanol.
“Outra constatação que é bastante crítica é que, além de os valores da gasolina comum já se aproximarem dos R$ 5,00, dos 29 postos de combustíveis fiscalizados até o momento, em 19 já havia esgotado tanto a gasolina quanto o etanol”, informou o chefe do núcleo.

Mais autuação
Ainda nesta quinta-feira, 24, a equipe de fiscalização do Procon de Dianópolis  também autuou um posto de combustível, no município de Almas/TO, por elevar o preço da gasolina comum de R$ 4,79 para 5,79, um reajuste de R$ 1,00.

Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, todas as autuações praticadas pelo órgão estão respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), “As autuações ocorreram devido a elevação, sem justa causa,  dos preços dos produtos, conduta que de acordo com o artigo 39, incisos V e X da lei 8.078/90 (CDC) configura que o com essa prática estabelecimento está levando vantagem, manifestamente, excessiva sobre os consumidores”, justificou Magno Silva.

O Superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, ressalta que as atividades de fiscalização do Procon estão sendo reforçadas para que os consumidores bem como a população em geral não virem refém de preços abusivos. “Nesse sentido queremos conclamar a população que continue denunciando por meio do Disque Procon 151 e também indo aos núcleos nos  endereços  disponíveis no link:https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/”, pediu o gestor, lembrando que ao denunciar, as pessoas devem checar as informações, apresentar  comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização do Procon/TO.

COMPARTILHE:


Confira também:


CPI

DPE-TO vai informar dados de reclamações à CPI em Gurupi sobre BRK Ambiental

Comissão da Câmara de Vereadores de Gurupi solicitou apoio informativo para fundamentar relatório sobre suposta má-prestação de serviço pela BRK Ambiental

Diz Tiago Dimas

Desenvolvimento de pesquisas são imprescindíveis e cortes de bolsas do CNPq preocupam

Tiago Dimas fez questão de lembrar que neste ano mesmo o IFTO conseguiu patentear a produção do adubo em cápsula.


Araguaína

Polícia Civil realiza busca e apreensão em residência de servidores lotados na Assembleia Legislativa

De acordo com a Polícia Civil, os dois servidores residem em Araguaína e não cumprem as atividades para as quais foram nomeados.


Norte do TO

Energisa realiza troca de lâmpadas e cadastro na tarifa social em Araguaína

O caminhão permanece na cidade por 10 dias, em três bairros, levando informação e diversão, além de troca lâmpadas e cadastro na tarifa social


Operação Ruptura

Polícia Civil deflagra operação ruptura e prende vários criminosos em Araguaína


Saúde

Hospital Regional de Miracema amplia serviços e realiza cirurgia inédita


Agenda

Em Brasília, parlamentares do Tocantins buscam recursos para obras


Seu Bolso

Energisa prorroga campanha para negociação de dívidas


Premiação

Nota Quente paga R$ 10.935,88 neste sábado, 21


Saúde

Profissionais de saúde alertam sobre cuidados com as altas temperaturas na Capital



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira