Saturday, 20 de April de 2019

CONCURSOS


Eleições

TRE-TO finaliza julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018

17 Sep 2018    22:34

Mais uma etapa do processo eleitoral se encerrou nesta segunda-feira (17/9), com o cumprimento do prazo para o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018.

Dos 360 processos que ingressaram no TRE-TO, 321 foram deferidos, 15 indeferimentos, 14 renúncias, 2 deferidos com recursos e 1 indeferido com Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.

Nesta segunda-feira (17/9), também encerrou o prazo para a substituição de candidatos. Exceto no caso de falecimento de candidato, a substituição pode ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. (Lei nº 9.504/97, art 13, §§ 1º e 3º.

A Justiça Eleitoral ressalta que estes registros de substituição ainda correm em prazo legal e serão analisados.

Esse ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). (Lilia Mara – ASCOM).

COMPARTILHE:


Confira também:


Feriado

PRF faz operação especial nas rodovias para feriado de Semana Santa

Segundo a PRF, as maiores preocupações dos agentes são com a embriaguez ao volante, o uso de cinto de segurança e do assento especial para crianças.

Recursos em Brasília

Carlesse solicita ao presidente Bolsonaro a construção da TO 500, recursos para ponte de Porto e apresenta plano de recuperação do Estado

Outro projeto estruturante importante para o Tocantins apresentado pelo Governador, foi o da revitalização do Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia. A solicitação do Governo do Tocantins é de um aporte de R$ 400 milhões.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira