Saturday, 07 de December de 2019

CONCURSOS


Eleições

TRE-TO finaliza julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018

17 Sep 2018

Mais uma etapa do processo eleitoral se encerrou nesta segunda-feira (17/9), com o cumprimento do prazo para o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018.

Dos 360 processos que ingressaram no TRE-TO, 321 foram deferidos, 15 indeferimentos, 14 renúncias, 2 deferidos com recursos e 1 indeferido com Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.

Nesta segunda-feira (17/9), também encerrou o prazo para a substituição de candidatos. Exceto no caso de falecimento de candidato, a substituição pode ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. (Lei nº 9.504/97, art 13, §§ 1º e 3º.

A Justiça Eleitoral ressalta que estes registros de substituição ainda correm em prazo legal e serão analisados.

Esse ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). (Lilia Mara – ASCOM).

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

Governo do Estado quer qualificar operações logísticas de empresa referência mundial em tecnologia instalada no Tocantins

Estudos realizados pelo Centro de Desenvolvimento e Pesquisa da Corteva no Estado trazem mais produtividade ao agronegócio brasileiro

Meio Ambiente

Governo do Tocantins participa do maior evento de Mudanças Climáticas do mundo

O vice-governador Wanderlei Barbosa representará o Tocantins na Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP 25



Câmara

Damaso integra comissão especial que irá debater PEC da 2ª instância

A Constituição estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores


CGE

Controladoria e parceiros realizam evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção nesta segunda, 9

Programação contará com premiação de vencedora da rede estadual do Concurso de Desenho e Redação da CGU sobre o mesmo tema.


Carlesse

Carlesse participa da troca de comando no Corpo de Bombeiros e destaca importância de uma mulher assumir o 1º Batalhão

Tenente-coronel Andreya de Fátima Bueno é a primeira mulher a assumir o posto de comando de batalhão no Estado


Palmas

Arte leva esperança e tranquilidade aos pacientes do HGP


Infraestrutura

Governo realiza recuperação de pontos críticos da TO-239 entre Itacajá e Itapiratins


Região central

Polícia Civil conclui investigações sobre estupro de vulnerável em Miranorte


Solidariedade

Governo atende mais de 30 aldeias indígenas no Tocantins com o Criança Feliz


Capital por um dia

Governador anuncia implantação de Colégio Cívico-Militar em Miracema


"Salve Maria"

Modelo do aplicativo “Salve Maria” poderá ser implantando no TO



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira