Monday, 27 de January de 2020

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TRE-TO finaliza julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018

17 Sep 2018

Mais uma etapa do processo eleitoral se encerrou nesta segunda-feira (17/9), com o cumprimento do prazo para o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições 2018.

Dos 360 processos que ingressaram no TRE-TO, 321 foram deferidos, 15 indeferimentos, 14 renúncias, 2 deferidos com recursos e 1 indeferido com Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os 16 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foram finalizados e tiveram suas situações julgadas regulares.

Nesta segunda-feira (17/9), também encerrou o prazo para a substituição de candidatos. Exceto no caso de falecimento de candidato, a substituição pode ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. (Lei nº 9.504/97, art 13, §§ 1º e 3º.

A Justiça Eleitoral ressalta que estes registros de substituição ainda correm em prazo legal e serão analisados.

Esse ano, os registros de candidatura foram efetivados pelo Sistema CANDex e todo trâmite dos processos foi eletrônico, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE). (Lilia Mara – ASCOM).

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