Realizada com o intuito de verificar o cumprimento de medidas de prevenção à propagação ao novo coronavírus (Covid-19) em locais públicos de Palmas, a vistoria feita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na Feira da 304 Sul resultou em uma reunião, por videoconferência, entre a Instituição e a Prefeitura de Palmas. Este diálogo ocorreu nesta quinta-feira, 16, envolvendo o defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Arthur Luiz Pádua Marques, e representantes do Município, dentre eles o secretário de saúde Daniel Borini.

Conforme revelou o defensor público Arthur Pádua acerca da fiscalização da feira livre e da reunião, “muitas das orientações antes passadas estão sendo mantidas e a maioria dos cuidados segue sendo tomados; porém, notamos que não estão sendo ofertados água e sabão para higienização, além de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e álcool em gel em suas totalidades. Na conversa com o secretário Borini, a Prefeitura nos garantiu que irá rever estes pontos e nos informar sobre que medidas serão tomadas acerca delas”.

A vistoria

A ação de verificação dos procedimentos preventivos na Feira da 304 Sul, que retomou, recentemente, as atividades e é um local de grande movimentação popular, foi realizada na última terça-feira, 14, pela equipe do Nusa, sob a coordenação do defensor público Arthur Pádua, com o intuito constatar as adequações necessárias para o atendimento à Recomendação da DPE-TO apresentada à Prefeitura de Palmas um dia antes, solicitando que fosse realizada a desinfecção das vias e espaços públicos de maior concentração populacional na Capital, de forma contínua, com a finalidade de evitar a propagação do Covid-19.

Os espaços internos da Feira foram fechados e interditados, o funcionamento está ocorrendo nas áreas mais abertas e com limitação de venda de alguns produtos, como queijos e outros derivados do leite. Contudo, não há sinais de que o município está fazendo higienização e desinfecção com produtos aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na ocasião, foi constatado uma boa fiscalização da Vigilância Sanitária, sendo seis fiscais da vigilância além da fiscalização de segurança feita pela guarda e Agência Municipal de Trânsito e Transportes (ATTM) no controle do fluxo de pessoas na feira. Há adequação quanto ao distanciamento social mínimo para realização das atividades propostas, as pessoas e feirantes estão usando máscaras e os feirantes entrevistados todos estão preocupados com o distanciamento e com o uso de EPIs, apesar de muitos reclamarem que lhes faltam estes equipamentos, sendo necessário cobrar da municipalidade uma ação mais válida quanto a eles. Foi sugerido por um dos feirantes o uso de aventais e ainda o fornecimento pelo município e álcool em gel e pia com sabão e toalhas de secagem.

A equipe do Nusa também percebeu que além de muitos feirantes ainda estarem comercializando alguns produtos alimentícios temporariamente proibidos, como queijos e linguiças, dentre outros, alguns seguem trabalhando apenas com pagamento em dinheiro. Por isso, irá sugerir ao Município que oriente estes trabalhadores no sentido de garantir meios alternativos de pagamento, como cartões e transferências online, afim de evitar contaminação.