Economia
Economia | 05/05/2020 |
Ayres quer que municípios isentem empresas de IPTU e ISS durante pandemia de Coronavírus
O parlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com os recursos que irão receber do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
Odeputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativana manhã desta terça-feira, 05, para solicitar que as Prefeituras Municipais doEstado do Tocantins façam a concessão de isenção da cobrança do Imposto PredialTerritorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISS) para as empresas do Estado, durante a pandeia de Coronavírus. O pedido,feito via requerimento, em regime de urgência, será destinado aos gestoresmunicipais das 139 cidades e ao Governo do Estado.
Oparlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com osrecursos que irão receber do Programa Federativo de Enfrentamento aoCoronavírus, que aguarda votação na Câmara Federal e irá destinar R$ 125bilhões em recursos da União para que Estados e municípios façam o enfrentamentoao Coronavírus. “Somente para os municípios tocantinenses serão R$ 226 milhõese outros R$ 353 milhões para o Governo do Estado” explicou Ricardo Ayres.
Odeputado ressaltou que entende e defende que parte deste recurso deve ser usadoprioritariamente na Saúde. O próprio projeto federal (PLP 39/2020) reservaparte deste recurso para uso específico na saúde pública. Mas, segundo Ayres éjusto usar também este recurso para dar um auxílio para a economia e assimresguardar os empregos de várias pessoas. “Com essa isenção as empresas terãoum auxílio a mais para superar esse momento turbulento para a saúde e aeconomia. Não estamos olhando apenas para os empresários, mais também buscandoa manutenção do emprego de vários pais e mães, arrimos de família, que precisamdos salários para colocar comida na sua mesa”, pontou.
ICMS
RicardoAyres também requereu que seja concedido a isenção da cobrança do Imposto sobreCirculação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as micro e pequenas empresas durantea pandemia. “As micro e pequenas empresas não tem caixa para passar por essemomento e são, na sua maioria, as primeiras a fechar ou demitir funcionários.Solicitamos essa isenção ou que, no mínimo, seja prorrogado o prazo para opagamento deste imposto para que elas possam continuar funcionando”, concluiu.
Confira oquanto irá receber em recursos da União cada município pelo Programa Federativode Enfrentamento ao Coronavírus (PL 39/2020):
Abreulândia R$ 370.508,68; Aguiarnópolis R$ 967.287,68; Aliançado Tocantins R$ 774.347,33; Almas R$ 1.013.547,39; Alvorada R$ 1.208.499,03; Ananás R$ 1.371.844,65; Angico R$ 493.197,48; Aparecida do Rio Negro R$ 688.867,43; Aragominas R$ 827.215,57; Araguacema R$ 1.018.000,97; Araguaçu R$ 1.223.583,72; Araguaína R$ 25.926.987,63; Araguanã R$ 823.049,33; Araguatins R$ 5.137.557,51; Arapoema R$ 954.357,95; Arraias R$ 1.518.094,30; Augustinópolis R$ 2.645.136,01; Aurora do Tocantins R$ 539.744,51; Axixá do Tocantins R$ 1.401.583,04; Babaçulândia R$ 1.532.029,68; Bandeirantes do Tocantins R$ 510.437,12; Barra do Ouro R$ 659.560,04; Barrolândia R$ 809.113,95; BernardoSayão R$ 640.596,43; Bom Jesus do Tocantins R$ 703.090,14; Brasilândia do Tocantins R$ 316.203,80; Brejinho deNazaré R$ 789.719,35; Buriti do Tocantins R$ 1.630.295,65; Cachoeirinha R$ 326.834,91; CamposLindos R$ 1.453.301,97; Cariri do Tocantins R$ 629.534,33; Carmolândia R$ 370.652,34; CarrascoBonito R$ 588.302,84; Caseara R$ 771.330,40; Centenário R$ 417.343,04; Chapada da Natividade R$ 478.831,11;Chapada de Areia R$ 201.991,16; Colinas do Tocantins R$ 5.089.142,85; Colméia R$ 1.178.760,64; Combinado R$ 697.056,26; Conceição do Tocantins R$ 589.739,48; Couto Magalhães R$ 802.792,75; Cristalândia R$ 1.047.164,70; Crixás do Tocantins R$ 247.388,89;Darcinópolis R$ 875.917,57; Dianópolis R$ 3.180.570,62; Divinópolis do Tocantins R$ 991.279,52; Dois Irmãos do Tocantins R$ 1.034.091,30; Dueré R$ 673.208,09; Esperantina R$ 1.579.726,03; Fátima R$ 550.950,28; Figueirópolis R$ 756.102,04; Filadélfia R$ 1.272.285,71; Formosodo Araguaia R$ 2.649.158,60; Goianorte R$ 735.989,13; Goiatins R$ 1.870.357,69; Guaraí R$ 3.724.194,05; Gurupi R$ 12.448.028,47; Ipueiras R$ 289.482,35; Itacajá R$ 1.067.852,27; Itaguatins R$ 842.443,93; Itapiratins R$ 542.617,79; Itaporãdo Tocantins R$ 348.671,80; Jaú do Tocantins R$ 552.961,57; Juarina R$ 315.054,49; Lagoa daConfusão R$ 1.918.916,02; Lagoa do Tocantins R$ 620.052,52; Lajeado R$ 450.242,03; Lavandeira R$ 276.265,29; Lizarda R$ 537.302,23; Luzinópolis R$ 446.506,77; Marianópolis do Tocantins R$ 743.459,64; Mateiros R$ 385.593,37; Maurilândiado Tocantins R$ 492.191,83; Miracema do Tocantins R$ 2.621.575,17; Miranorte R$ 1.929.978,12; Montedo Carmo R$ 1.141.695,41; Monte Santo do Tocantins R$ 327.409,57; Muricilândia R$ 510.149,79; Natividade R$ 1.328.027,23; Nazaré R$ 560.001,10; NovaOlinda R$ 1.697.961,25; Nova Rosalândia R$ 612.007,35; Novo Acordo R$ 623.787,78; NovoAlegre R$ 335.023,74; Novo Jardim R$ 391.052,59; Oliveira de Fátima R$ 159.754,03; Palmas R$ 42.973.691,08; Palmeirante R$ 865.717,45; Palmeirasdo Tocantins R$ 956.512,90; Palmeirópolis R$ 1.100.320,27; Paraíso do Tocantins R$ 7.363.051,86; Paranã R$ 1.501.141,98; PauD'Arco R$ 696.625,27; Pedro Afonso R$ 1.950.665,70; Peixe R$ 1.687.904,79; Pequizeiro R$ 786.846,08; Pindorama do Tocantins R$ 638.872,47; Piraquê R$ 435.013,68; Pium R$ 1.099.601,95; Ponte Alta do Bom Jesus R$ 660.278,36; Ponte Alta do Tocantins R$ 1.154.912,47; Porto Alegre do Tocantins R$ 450.960,35; Porto Nacional R$ 7.615.612,65; PraiaNorte R$ 1.211.372,30; Presidente Kennedy R$ 529.257,06; Pugmil R$ 386.168,02; Recursolândia R$ 616.748,26; Riachinho R$ 667.317,88; Rio daConceição R$ 306.003,68; Rio dos Bois R$ 407.142,92; Rio Sono R$ 930.653,44; Sampaio R$ 676.799,68; Sandolândia R$ 484.864,98; SantaFé do Araguaia R$ 1.079.201,70; Santa Maria do Tocantins R$ 493.341,14; Santa Rita do Tocantins R$ 339.764,65; Santa Rosa do Tocantins R$ 693.752,00; Santa Tereza do Tocantins R$ 411.740,16; Santa Terezinha do Tocantins R$ 363.325,49; São Bento do Tocantins R$ 764.865,53; São Félix do Tocantins R$ 227.706,96; São Miguel do Tocantins R$ 1.743.933,63; São Salvador do Tocantins R$ 442.771,52; São Sebastião do Tocantins R$ 690.304,07; São Valério R$ 568.908,25; Silvanópolis R$ 776.214,96; Sítio Novo do Tocantins R$ 1.297.139,53; Sucupira R$ 282.442,83; Tabocão R$ 371.945,31; Taguatinga R$ 2.396.741,48; Taipasdo Tocantins R$ 308.589,62; Talismã R$ 401.252,71; Tocantínia R$ 1.083.942,60; Tocantinópolis R$ 3.285.588,78; Tupirama R$ 271.668,05; Tupiratins R$ 383.725,74; Wanderlândia R$ 1.678.422,99 e Xambioá R$ 1.657.879,08 - SUBTOTAL R$ 225.963.746,47
Confira Também |