Monday, 30 de March de 2020

ECONOMIA


Apae

Carlesse sanciona lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

29 Jan 2020
Carlesse sanciona lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a Lei nº 3.647, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae. Os pais ou responsáveis legais pelo estudante devem procurar uma unidade da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) com o comprovante de matrícula.

A lei sancionada é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico e entrou em vigor na data da sua publicação.

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Covid-19: número de mortes no país sobe para 136; casos confirmados da doença aumentaram para 4.256

Em todo o mundo, o painel de monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) registra neste domingo 638.461 mil casos e 30.105 mil óbitos, em 202 países. Os Estados Unidos são o país com mais casos confirmados

Pandemia

Tocantins registra 10 casos confirmados com Covid-19

Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde são 9 casos confirmados em Palmas e 1 caso em Araguaína da Covid-19.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira