Thursday, 24 de September de 2020

ECONOMIA


Receita

Delegados da receita estadual conhecem nova estrutura organizacional da Sefaz

16 Feb 2019
Ademir dos Anjos Delegados da receita estadual conhecem nova estrutura organizacional da Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) está intensificando as ações para impulsionar a arrecadação de tributos de estaduais. Para tanto, dentre as várias medidas em curso está a própria reestruturação organizacional, que foi apresentada na manhã dessa segunda-feira, 11, aos delegados de Fiscalização da Receita Estadual, especificamente no que diz respeito à Superintendência da Administração Tributária (SAT). “Trata-se de estrutura enxuta, que em nada prejudica o atendimento ao contribuinte, seguindo as diretrizes do Governo na sua política de ajustes e eficiência dos gastos públicos”, explicou o superintendente da Administração Tributária, Marco Antônio da Silva Menezes.

No novo organograma, a SAT é composta por cinco diretorias: Receita, Informações Econômico Fiscais, Cobrança e Recuperação de Créditos Fiscais, Tributação e Grandes Contribuintes. Ligadas à Diretoria da Receita estão cinco Delegacias de Fiscalização, sete Agências Avançadas e 103 Agências de Atendimento, além dos postos fiscais. Essa estrutura foi definida de forma a otimizar o atendimento ao contribuinte e ofertar condições de trabalho favoráveis aos servidores.

Além das unidades de atendimento presenciais, o contribuinte pode ainda dar andamento em suas obrigações fiscais por meios das ferramentas virtuais disponibilizadas no site da Sefaz.

A presente readequação nos procedimentos internos e legislativos, no âmbito da administração tributária, visa, além do recrudescimento da arrecadação sem aumento de tributos, o estímulo à concorrência justa e o alcance dos incentivos fiscais aos seus principais objetivos que são: o repasse proporcional ao consumidor e o fomento à geração de emprego.

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