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12/02/2020

Governador Carlesse afirma que tem interesse em discutir redução do ICMS do combustível

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, de 35% a 40% do total da arrecadação deste imposto no Tocantins

O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou nestasegunda-feira, 10, que está disposto a discutir a redução do Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos fóruns institucionais adequadose com os estudos técnicos.

“O ICMS está previsto na Constituição Federal como aprincipal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais àpopulação, a exemplo de segurança, saúde e educação. O Governo defende umadiscussão séria sobre a redução dos impostos dos combustíveis”, afirmou MauroCarlesse.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis deriva da autonomiados Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 35% a 40%do total da arrecadação deste imposto no Tocantins. Dessa arrecadação, 25% doICMS é repassado aos municípios.

Na última quarta-feira, 5, o presidente da República, JairBolsonaro, acenou com a possibilidade de zerar os tributos federais Programasde Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS),Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuiçõesde Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incidem sobre os combustíveis casoos governadores façam o mesmo com o ICMS também aplicado ao setor.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a propostacolocada em discussão pelo presidente da República é interessante e deve seranalisada e debatida por todos os governadores do país.

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