Thursday, 22 de August de 2019

ECONOMIA


Crise

Governo anuncia contingenciamento de despesas para equilibrar contas

03 Jun 2019    11:26    alterado em 03/06 às 11:26
Aldemar Ribeiro Governo anuncia contingenciamento de despesas para equilibrar contas

O Governo do Tocantins vai publicar em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 5.953 de 30 de maio de 2019 que contingencia cerca de R$ 47 milhões em despesas no Poder Executivo. O ato é em razão da frustração de receitas apuradas até o 2º bimestre de 2019, que deixaram de ser arrecadadas e não entraram nos cofres do tesouro do Estado. O contingenciamento é a suspensão de despesas que estavam previstas, mas que, por falta de recursos, não podem ser executadas.

De acordo com o superintendente de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Maurício Parizotto, com o decreto, o Governo visa equilibrar as contas públicas no exercício de 2019. “A medida foi necessária devido à insuficiência de arrecadação, uma vez que o Estado não tem outra saída a não ser impor limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas, já que as despesas fixadas foram maiores que a arrecadação”, destacou Parizotto.

O Governo do Tocantins enfatiza que os serviços considerados essenciais não serão afetados, permanecendo o pleno atendimento à população tocantinense. Já sem o contingenciamento, o salário dos servidores poderia ficar comprometido até o fim do ano.

Poderes

Conforme o superintendente, o decreto também orienta os poderes Judiciário e Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a promoverem, por ato próprio, na proporção de seus orçamentos, a limitação de empenho e a movimentação financeira, no montante de R$ 13.437.161.

COMPARTILHE:


Confira também:


Justiça

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

Operação Medusa

Polícia Civil prende 15º suspeito da Operação Medusa

Deflagrada no último dia 15, a Operação Medusa visa combater ataques criminosos ocorridos em 2018 a mando de facção criminosa de renome nacional.


Saúde

Pacientes do Tocantins correm o risco de ficar sem diálise

Instituto de Doenças Renais não recebe repasses desde abril. 140 pacientes serão prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado


Fotografia

Dia da Fotografia com a TIM: dicas para tirar boas fotos e ofertas em smartphones

Quando o assunto é fotografia, o foco é o mais importante na hora de fazer os cliques. O elemento a ser destacado deve estar claro e bem posicionado.


Festival Gastronômico

Prefeitura lança programação artística do 13º Festival Gastronômico de Taquaruçu


AL

Audiência pública homenageia UMA e Siqueira Campos


Agricultura

Seminário de Apicultura supera expectativa em números de participantes


Futebol

Capital empata com Palmas na abertura do Estadual de Futebol Sub19


Taquaruçu

Governo inaugura Núcleo de Identificação de Taquaruçu e entrega viaturas e armamentos para a Polícia Civil


Sanidade Animal

Adapec reúne mais de 70 médicos veterinários autônomos para debater sanidade animal



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira