Saturday, 16 de February de 2019

ECONOMIA


Agrário

Governo anuncia retomada de Programa de Crédito Fundiário no Tocantins

04 Sep 2018    10:18
Divulgação Governo anuncia retomada de Programa de Crédito Fundiário no Tocantins

O Governo do Estado recebeu nessa segunda-feira, 3, a representante do governo federal, subsecretária de Reordenamento Agrário, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Raquel Porto Santori, em uma reunião no Palácio Araguaia para tratar sobre a retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o programa, que estava com contratações suspensas no Estado desde 2012, oferece condições para que agricultores possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.

“Nós estamos autorizando a retomada do programa no Tocantins, inicialmente em quatro municípios, para beneficiar aproximadamente 120 famílias”, adiantou Raquel Santori. Ela explicou que os municípios a serem beneficiados serão definidos em reunião com técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro), para saber quais localidades contam com trabalhadores que atendem o perfil do programa.

O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Dourado, disse que essa retomada é muito importante para o Tocantins. “Estamos retomando de maneira bastante cautelosa, mas significa uma reabertura de um programa nacional em nosso Estado”, ressaltou.

De acordo com Thiago Dourado, Tocantins conta atualmente com 143 reassentamentos do Crédito Fundiário e a expectativa é de que, ainda este ano, sejam operados de três a quatro novos projetos do programa no Estado, beneficiando algo em torno de 130 famílias.

O secretário também destacou que essa retomada do programa no Tocantins contará com participação de vários órgãos, a exemplo da Seagro, do Ruraltins, dos sindicatos rurais, das federações de trabalhadores, da Delegacia da Secretaria de Reordenamento Agrário no Tocantins e de instituições financeiras.

 

O Programa

 

O PNCF é um programa que viabiliza o acesso à terra e funciona como ação completar à Reforma Agrária. Seu objetivo é combater a pobreza rural e consolidar a força da agricultura familiar nas diferentes regiões brasileiras.

O beneficiário precisa ter ao menos cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O agricultor não pode ser funcionário público, ou ter sido assentado ou ainda participado de algum programa que tenha recursos da Reforma Agrária. Além disso, o futuro beneficiário não pode ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos.

Como participar

O interessado em participar do programa deve primeiro procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou da Agricultura Familiar de seu município e fazer um pedido de capacitação inicial. Depois, ele deve escolher a terra de interesse e reunir a documentação da propriedade. O interessado tem de escolher a faixa de financiamento que se encaixa: PNCF Social, para renda anual de até R$ 20 mil; PNFC Mais, para renda anual de até 40 mil; e PNFC Empreendedor, para renda anual acima de R$ 216 mil.

Uma proposta deverá ser entregue ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Se aprovada, a documentação será encaminhada à instituição financeira, que irá analisar o pedido.

Também participaram da reunião o presidente do Ruraltins, Sebastião Pelizari Junior; o delegado federal da Sead no Tocantins, Alessandro Ribeiro Neves, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagro, Carlos Antônio Martins, e técnicos da Seagro.

COMPARTILHE:


Confira também:


Operação Paz e Sossego

Forças de Segurança estaduais participam de mais uma fase da Operação Paz e Sossego na Capital

Para o delegado Túlio Mota, a participação do efetivo da Polícia Civil reforça a integração das forças de segurança no cumprimento de ações que visem garantir o bem-estar dos usuários de estabelecimentos comerciais na Capital.

Porto Nacional

Travessia do Rio Tocantins com voadeiras inicia nesta sexta em Porto Nacional

A ponte continua aberta para pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de urgência e emergência. Técnicos atuam na realização da inspeção da estrutura. Os dados coletados embasará o relatório sobre as condições da via.



Incentivos Fiscais

Empresários aprovam medida do Governo para avaliação dos incentivos fiscais

O decreto publicado, pelo Governo do Tocantins, na terça-feira, 12, que visa fazer um levantamento sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Estado, agradou a classe empresarial.


Cirurgias Eletivas

Tocantins cumpre meta e garante mais recursos para realização de cirurgias eletivas em 2019

O cumprimento da meta, segundo o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, se deu pelo comprometimento de todos os profissionais envolvidos.


Comerciantes

Agtur realiza sorteio dos espaços da Praça de Alimentação do Capital da Fé 2019 nesta sexta, 15

A Agtur oferecerá um curso de manipulação de alimentos e práticas em data a ser definida.


Foco na Humanização

Cinthia reúne secretariado e determina foco na humanização e qualidade dos serviços públicos


Operação Fragmentos

Polícia Civil realiza Operação Fragmentos no Sudeste do Estado


Vistorias no HGP

Defensoria e MPE encontram desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos


Setor Santo Amaro

Prefeitura inaugura praça do setor Santo Amaro nesta quarta, 13


Tarifa de Protesto

Protestar em cartório agora não tem custo para quem cobra dívidas


Saúde

Quantidade de profissionais da saúde ainda é insuficiente, afirmam DPE-TO e MPE em ação civil pública



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira