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ECONOMIA


Caminhoneiros

Governo propõe reduzir ICMS da gasolina e diesel para 12%

27 May 2018    00:35    alterado em 27/05 às 00:35
Lia Mara Governo propõe reduzir ICMS da gasolina e diesel para 12% Atualmente, a alíquota do imposto desses produtos, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, é de 13,5%.

O governo do Estado está consultando os poderes acerca da viabilidade de proceder a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e a gasolina no Tocantins. Para isso, estão sendo oficiados a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Justiça.

Caso haja manifestação positiva, a intenção do governo do Tocantins é enviar Medida Provisória à Assembleia Legislativa propondo uma redução de 12% na base de cálculo do ICMS cobrado sobre o óleo diesel e a gasolina. Atualmente, a alíquota do imposto desses produtos, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, é de 13,5%.

De acordo com o governo, essa desoneração seria uma resposta à sociedade, tendo em vista os transtornos causados pelo movimento grevista dos caminhoneiros em todo o Brasil que já está no quinto dia.

“É importante dar uma resposta à população que está sendo penalizada, já que estamos tendo reflexo não só no abastecimento de combustíveis, mas também de alimentos. Outra preocupação é com relação às atividades preponderantes do Estado, como a segurança pública, o transporte escolar e de ambulâncias para os hospitais”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando.

O gestor ressaltou que essa medida proposta pelo governo do Estado é “paliativa e temporária”, enquanto aguarda uma solução por parte do governo federal.

Segundo o titular da Sefaz, nesta sexta-feira, 25, haverá uma reunião de emergência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, para tratar exclusivamente da tributação do óleo diesel.

Contribuição
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto), José Aparecido, informou ao CT que a  redução da alíquota do imposto é uma medida importante que a entidade já vinha reivindicando antes da paralisação.

“Nós temos uma nota pedindo que o governo estadual diminua esse ICMS porque isso aconteceu no Rio de Janeiro. Se acontecer, já é uma contribuição. Quem sabe somando essa contribuição do governo daqui com a do governo federal a gente acaba com o sofrimento do povo em consequência dessa paralisação”, avaliou o líder sindical acrescentando que a decisão está nas “mãos” dos governantes. (Cleber Toledo)

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