Thursday, 27 de February de 2020

ECONOMIA


Parceria

Governo e municípios da região norte assinam termos de ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

15 Nov 2019
Governo e municípios da região norte assinam termos de ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Com proposta de garantir a efetivação das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Fórum Tocantinense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FETIPA-TO) e municípios da região norte assinam, nesta semana, os termos de ações estratégicas do  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento aconteceu durante a 12ª audiência pública.  

O evento faz parte das ações da Caravana do Norte e conta também com palestras sobre Erradicação do Trabalho Infantil e Lei da Aprendizagem e capacitação para técnicos do Cras.

Na segunda-feira, 11, o termo foi assinado em São Miguel do Tocantins, e na terça-feira, 12, em Sítio Novo. Já na quarta-feira, 13, o termo de cooperação será assinado em Luzinópolis e na quinta-feira, 14, em Angico.

“Essa é a 12ª audiência pública realizada pelo Governo do Tocantins, em parceira com o Fórum e Estadual (Fetipa). O Governo do Tocantins, por meio da Setas, cumpre, assim, a meta do Plano de Ação de 2019, que é a de realizar 12 audiências públicas esse ano”, destaca o secretário da Setas, José Messias Araújo. A ação visa à erradicação do trabalho infantil.

Capacitação Sine

No mesmo período, nos municípios acima citados, outra equipe do Governo do Tocantins capacitará profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para emissão de Carteiras de Trabalho Digitais (CTPS_ Digital). O trabalho é realizado via Sine, por meio da Setas, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins SSP-TO.

Peti

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Lei da Aprendizagem

Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

COMPARTILHE:


Confira também:


Desfile

Viradouro é a campeã do carnaval no Rio de Janeiro

Em segundo lugar ficou a Acadêmicos do Grande Rio

Decisão

Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz, no TO

Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à moradia, ao trabalho, à alimentação e à função social da propriedade


Oportunidade

IEL Tocantins seleciona estagiários para o Ministério Público

Todas as informações estão publicadas no site www.iel-to.com.br


ATS

Obras de extensão de rede são entregues em Palmeirante

Mais de 200 famílias passaram a receber água tratada no Povoado Paciência


Internacional

Novo coronavírus: Itália registra 11 mortes e contágios aumentam


Araguaína

Alegria e interação marcaram o bloquinho das crianças do HMA


Sucesso

CarnaPraça levou mais de 20 mil foliões para a Praça dos Girassóis


Brasil

Skyy Vodka patrocina Carnaval cheio de diversidade


Dia 29/02

Dia Mundial das Doenças Raras é marcado por atividades em todo o país


Ponto de Vista

Cobrança indevida de bagagem por cias aéreas



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira