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07/02/2020

Inserção de 48 municípios do Tocantins no programa Calha Norte levará a maior presença do Governo Federal no Estado, avalia ATM

Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira, 05, atos normativos que incluem municípios tocantinenses no programa federal

AAssociação Tocantinense de Municípios (ATM) projeta uma maior presença doGoverno Federal no Tocantins após inclusão de 48 municípios do Estado noprograma federal Calha Norte, ocorrida nesta quarta-feira (05) durante eventocomemorativo aos 400 dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio doPlanalto, em Brasília. A entidade municipalista reconhece a presença de açõesdo Executivo Federal em solo tocantinense, mas considera que, com a medida, asatividades do Governo Federal serão mais vistas em localidades isoladas doEstado.

Desenvolvimento regional e cidadania

“Jáconhecíamos as ações do programa em outros Estados e os resultados alcançadospor suas atividades. Acreditamos que haverá um aumento das ações e serviçosfederais no Tocantins, o que favorece o desenvolvimento regional e o acesso daspequenas comunidades em importantes projetos de cidadania”, destacou opresidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, ao agradecer a articulaçãodo senador Eduardo Gomes na inclusão dos municípios tocantinenses no programa.Gomes é líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional e senador peloTocantins.

Municípios

Em2019, o senador endereçou ofício ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo eSilva, ao qual pediu a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte. O pedidorecebeu sinalização positiva da Presidência da República. Com a assinatura dosatos normativos, 48 municípios tocantinenses foram inclusos, além do municípiode Alcântara, Maranhão.

DoTocantins foram inclusos: Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro,Arraias, Aurora do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada daNatividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis,Fátima, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Mateiros,Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia,Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso doTocantins, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Altado Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio daConceição, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, SantaTereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Valério da Natividade,Silvanópolis, Taguatinga, Taipas do Tocantins e Tocantínia.

Calha Norte

Segundoo Ministério da Defesa, o Calha Norte tem por objetivo principal o aumento dapresença do Poder Público na sua área de atuação, contribuindo para a defesanacional. Nesse ponto, o programa está alinhado com os objetivos e diretrizesda Estratégia Nacional de Defesa, que proporciona assistência às populações eas fixam na região. Por isso, uma das suas metas é o aumentar a densidadedemográfica.

Aindasegundo a pasta federal, o programa busca a promoção do desenvolvimentosustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a integração da população àcidadania; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização dosistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicasestaduais e municipais da região. O programa já investiu, desde a sua criaçãoaté os dias de hoje, a ordem de, aproximadamente, 3 bilhões de reais em favordo desenvolvimento regional.

Segundoa Presidência da República, antes da assinatura dos atos, o programa abrangia 379municípios em oito Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira) Pará, Rondônia e Roraima), dos quais167 são ao longo dos 13.938 km da Faixa de Fronteira.

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