O GIRASSOL

Palmas/TO,

Economia
Tocantins

01/12/2020

Propaganda enganosa e ausência de preço leva o Procon a autuar quatro estabelecimentos durante a Black Friday

O Procon Tocantins autuou quatro estabelecimentos durante a operação Black Friday, relizada na última sexta-feira, 27. A fiscalização ocorreu em Palmas, Gurupi, Guaraí, Dianópolis, Paraíso, Araguaína, Tocantinópolis e Colinas.

Durante a operação BlackFriday, relizada na última sexta-feira, 27, o Procon Tocantins autuou quatroestabelecimentos em Palmas. Além da Capital, a fiscalização ocorreu nosmunicípios de Gurupi, Guaraí, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Araguaína,Tocantinópolis e Colinas.

De acordo com a gerência deFiscalização, os índices de autuação durante a Black Friday tem se mantido. Em2019, ocorreram três autos por propaganda enganosa e um por ausência deprecificação.

As autuações sobrepublicidade enganosa, também conhecida como propaganda enganosa, estãorespaldadas no Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já o artigo 31(CDC) estabelece que todos os produtos precisam apresentar informações como:característica, qualidade, quantidade, composição e preço, além dos  prazode validade.

Ações

As atividades do ProconTocantins voltadas para a Black Friday aconteceram em duas fases: monitoramentode preços entre os dias 03 e seis de novembro e a fiscalização no comércio e emregime de plantão com diligências realizadas na quinta e sexta-feira (26 e27/11). 

Numa avaliação positiva, osuperintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que essa parceriaentre o Procon e o consumidor tem ficado cada vez mais fortalecida. “Realizamoso nosso trabalho, munindo os consumidores de informações e a receptividadedessa atuação tem contribuído para que as aquisições fiquem mais seguras e osíndices de autuações sejam reduzidos”, observou reafirmando que este é ocompromisso do governo do Estado com cidadão tocantinense.

Denuncie

Ao perceber qualquer irregularidadenos preços e qualidade dos produtos, o consumidor deve fazer denúncia junto aoProcon  por meio do  Disque Procon 151, ou por pelo WhatsApp Denúnciano (63) 99216-6840.

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