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15/01/2020

Senacon e Procons terão informações otimizadas sobre operações financeiras que envolvem beneficiários do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) otimizará informações que serão repassadas aos órgãos de proteção ao consumidor como Senacon e Procons para resolução das demandas do cidadão.

O volumede reclamações sobre empréstimos consignados e emissão de cartões de créditos,principalmente, de beneficiados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),que chegam, diariamente, aos Procons, é cada vez maior. Nessa crescente tambémcaminha a dificuldade de os órgãos de proteção ao consumidor obtereminformações por parte do INSS, dificultando, na maioria das vezes a prestaçãode serviço ao cidadão.

 

Em atendimentoa demanda da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a Diretoria deBenefícios (Dirben) do INSS estabeleceu, desde o último dia 26 de novembro,critérios com o intuito de otimizar o diálogo e a concessão de informações quandoa reclamação versar sobre o empréstimo  consignado e cartões de créditos, junto aSenacon  e aos Procons de todo o País.

 

Uma dasmedidas do Instituto Nacional do Seguro Social é que os Procons orientem aocidadão a solicitar o serviço de extrato de empréstimo consignado para obter ohistórico de descontos de empréstimos e reserva de margem de cartão de créditoem seu benefício. A informação, de acordo com a Dirben pode ser obtida por meioda central de atendimentos do INSS 135 ou pelo “Meu INSS” na internet, e ressaltaque a retirada do documento é por meio de agendamento prévio. As demaisinformações devem ser observadas na página do INSS em HTTPS://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/extrato-de-emprestimo-consignado/ .

 

Agilidade

A fim deque os órgãos de defesa do consumidor ganhem agilidade na resolutividade dasdemandas do cidadão, referentes aos consignados e cartões de crédito, o INSS tambémorienta que a notificação às unidades do INSS seja direcionada assuperintendências regionais da autarquia na pessoa do Chefe de Divisão deBenefícios e/ou Chefe do Serviço de Manutenção.

 

Segundo aDiretoria de Benefícios do INSS, Márcia Eliza de Sousa, a centralização dasdemandas permitirá uma triagem mais efetiva e uma maior agilidade na respostaaos órgãos de proteção ao consumidor como a Senacon e aos Procons.

 

Competência

 Quanto a contratação de empréstimos e oureserva de margem para cartão de crédito por parte dos beneficiados, aDiretoria de Benefícios (Dirben) esclarece que de acordo com o artigo 54,parágrafo único da Instrução Normativa INSS/PRESS número 28, de 16 de maio de2008, a participação da autarquia é de cunho estritamente operacional, e quecabe às partes zelar pelo seu cumprimento, esclarecendo, ainda, que oinstrumento contratual pactuado entre as partes fica de posse da instituiçãofinanceira, mas que  informações  como endereços, telefones emails da IFs estão disponíveis aos órgãos deproteção ao consumidor.

 

Para osuperintendente deo Procon Tocantins, Walter Viana, a parceria da SecretariaNacional do Consumidor (Senacon)  com osProcons tem contribuído, vultosamente, para que os órgãos de proteção aoconsumidor de todo o País tenham uma melhor resolutividade em todas as demandasmas em especial nas questões referentes aos empréstimos consignados e emissãode cartões de créditos, principalmente, de beneficiários do Instituto Nacionaldo Seguro Social (INSS).

 

“Sãodemandas recorrentes e que precisam ser tratadas com precisão e celeridade umavez que na maioria das vezes os envolvidos são pessoas vulneráveis e expostas apráticas abusivas existentes no mercado financeiro, como os idosos. Então,essas medidas do INSS, pleiteadas pela Senacon chegam para tornar o nossotrabalho ainda mais atuante”, concluiu.

 

“Não Pertube”

 

“Não Perturbe” dos bancos que começou funcionarna última quinta-feira, 02,  é mais umaferramenta que chegou para resguardar aposentados e pensionistas  que nãoquiserem receber ligações com oferta de crédito consignado. Para bloquear aschamadas, basta cadastrar os números de telefone fixo e móvel ligados ao CPF.

Deacordo com o INSS quase150 mil aposentados epensionistas do país relataram casos de possíveis práticas abusivas de empresasfinanceiras. Os dados são dos últimos três anos do Instituto Nacional de SeguroSocial (INSS). Segundo o órgão, houve aumento entre os anos de 2017 e 2018. Elaspassaram de 63.404 reclamações para 75.529.( com informações do Financeone)

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