Thursday, 19 de September de 2019

ECONOMIA


Panorama

Terceirização visa movimentar economia e geração de emprego, diz Fecomércio

24 Apr 2015

A aprovação do texto principal e das propostas de destaques, ou seja, alterações do texto final do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização, ocorrida neste mês de abril no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), tem causado barulho na mídia nacional, principalmente nas redes sociais. Agora, o PL segue para apreciação do Senado Federal.

De acordo com o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deputado federal Laércio Oliveira, esses ataques ao PL são frutos do desconhecimento sobre a matéria. Segundo Oliveira, o PL é bom para o Brasil porque vai estimular a economia num momento de crise, gerando emprego e protegendo o trabalhador terceirizado. "O trabalhador terceirizado vai receber o mesmo tratamento médico, de transporte, de segurança, de treinamento e de alimentação disponíveis pela contratante aos seus funcionários", afirmou Oliveira.

O PL da terceirização, como vem sendo chamado, objetiva instalar a segurança jurídica dos mais de 12 milhões de trabalhadores formais desse setor de serviços. Outro ponto assegurado pelo PL sobre as garantias desse trabalhador, é que será vedada a intermediação de mão de obra e garantirá a proteção dos benefícios negociados na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. E isso respeitando todos os direitos e deveres estabelecidos na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Para o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, não há que se temer qualquer perda de arrecadação e de representatividade por parte das entidades sindicais com esta aprovação. "O que está em jogo é a regulamentação da prestação de serviços terceirizados a as relações trabalhistas dessa categoria, a garantia da segurança jurídica aos contratados e ainda o respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores", destacou Pisoni. (Informações da ascom/Fecomércio)

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro.

Saúde

Profissionais de saúde alertam sobre cuidados com as altas temperaturas na Capital

Complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas são alguns dos problemas decorrentes da Baixa Umidade do Ar


Drogas

Polícia Civil prende quatro traficantes e apreende mais de 30kg de maconha em Gurupi

Com eles foram apreendidos 29 tabletes de maconha, três outros pedaços da mesma droga, uma balança de precisão, R$ 2.382,00 em espécie e aparelhos celulares.


Honraria

Participante de programa do Instituto TIM vence prêmio global da ONU

Anna Luisa Beserra ganhou o Jovens Campeões da Terra com solução solar para purificar a água; projeto foi desenvolvido na edição de 2018 do Academic Working Capital


Agrotóxicos

Assembleia debate uso de agrotóxico em audiência proposta por Zé Roberto Lula


Economia

Endividamento atinge mais de 68% dos palmenses em agosto


Vestibular

Inscrições abertas para o Vestibular da Unitins


Ocorrência

Polícia Civil prende mulher suspeita de estelionato no sudeste do Estado


Proibição

Adapec apreende carga de 10 toneladas de sementes de capim irregular na TO-050 entre Palmas e Porto Nacional


Tocantins

Adetuc e consultores reúnem-se para definir implantação do Observatório do Turismo do Tocantins



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira