Thursday, 25 de April de 2019

ESPECIAL


Índios

MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

13 Apr 2018    10:23
MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso por parte dos projetos de irrigação. O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que visa reverter a crise hídrica e chamá-los a participar do processo, inclusive prestando informações e contribuindo com a coleta de dados.

A reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Cristalândia, na terça-feira, 10, um dia antes da 5ª audiência pública que debateria os impactos ambientais da captação de água da bacia do Rio Formoso pelos projetos de irrigação. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia também participaram da reunião.

Segundo o Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, é indispensável que indígenas e demais membros da comunidade façam parte do trabalho de coleta de dados sobre os impactos do uso da água para irrigação e que contribuam na preparação e realização de projetos de análise ambiental e na fiscalização das áreas afetadas pela crise hídrica, inclusive realizando registros fotográficos e medições.

Além da comunidade indígena, a Promotoria de Justiça tem buscado garantir a participação de ribeirinhos e hipossuficientes nas discussões referentes ao processo judicial, considerando que estes são os maiores impactados pela crise hídrica.

Na reunião, os indígenas ressaltaram a importância de um estudo de impacto ambiental relativo aos empreendimentos agrícolas da região, reclamaram que os barramentos de água têm ocasionado enchentes em suas terras no período de cheia do rio e reivindicaram representação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF).

Também participaram da reunião representantes do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPE, com o intuito de viabilizar parceria com as comunidades indígenas, ribeirinhas e hipossuficientes por meio de treinamento e capacitação para coleta de dados e elementos no meio ambiente, em tempo real, permitindo a emissão de relatórios técnicos sobre a bacia do Rio Formoso.

COMPARTILHE:


Confira também:


Operação #PC27

Polícia Civil deflagra Operação #PC27 e cumpre dezenas de mandados de prisão no Estado

A Operação envolve de forma simultânea as Polícias Civis em todo o território nacional. Ao todo, estão sendo cumpridos 60 mandados, sendo 40 na Capital.

Segurança nas Escolas

Segurança pública em escolas públicas da capital é discutida em sessão

O trágico caso ocorrido em 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasil cidade de Suzano – SP, foi lembrado pelos parlamentares como um grande exemplo de insegurança que resulta em mortes de crianças e adolescentes inocentes.


Serviço

Obras de melhorias da Energisa seguem em 32 municípios do Estado

Desligamentos são pontuais e não atingem a cidade toda


Tocantins

Pesca amadora e esportiva necessita licença no Tocantins

Para validar a carteira de pesca emitida online basta juntar o comprovante de pagamento da taxa


Naturatins visita aldeia Ktẽpo para diálogo sobre proteção ambiental com lideranças indígenas Xerente


Pesquisa

Lançada primeira Revista Científica do Ceulp/Ulbra


Saúde

Depressão, não deixe o tempo passar


Promoção

Carlesse promove policiais militares e bombeiros e afirma que as duas corporações são as melhores do país


Turismo

Potencial turístico das Serras Gerais é tema de evento em Palmas


Militares

Governo do Estado promove policiais militares e bombeiros nesta segunda



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira