Friday, 13 de December de 2019

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MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

13 Apr 2018
MPE reúne indígenas para discutir situação hídrica da bacia do Rio Formoso

O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião com integrantes das comunidades indígenas impactadas pelo uso indiscriminado das águas da Bacia do Rio Formoso por parte dos projetos de irrigação. O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que visa reverter a crise hídrica e chamá-los a participar do processo, inclusive prestando informações e contribuindo com a coleta de dados.

A reunião ocorreu na Promotoria de Justiça de Cristalândia, na terça-feira, 10, um dia antes da 5ª audiência pública que debateria os impactos ambientais da captação de água da bacia do Rio Formoso pelos projetos de irrigação. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia também participaram da reunião.

Segundo o Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, é indispensável que indígenas e demais membros da comunidade façam parte do trabalho de coleta de dados sobre os impactos do uso da água para irrigação e que contribuam na preparação e realização de projetos de análise ambiental e na fiscalização das áreas afetadas pela crise hídrica, inclusive realizando registros fotográficos e medições.

Além da comunidade indígena, a Promotoria de Justiça tem buscado garantir a participação de ribeirinhos e hipossuficientes nas discussões referentes ao processo judicial, considerando que estes são os maiores impactados pela crise hídrica.

Na reunião, os indígenas ressaltaram a importância de um estudo de impacto ambiental relativo aos empreendimentos agrícolas da região, reclamaram que os barramentos de água têm ocasionado enchentes em suas terras no período de cheia do rio e reivindicaram representação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF).

Também participaram da reunião representantes do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPE, com o intuito de viabilizar parceria com as comunidades indígenas, ribeirinhas e hipossuficientes por meio de treinamento e capacitação para coleta de dados e elementos no meio ambiente, em tempo real, permitindo a emissão de relatórios técnicos sobre a bacia do Rio Formoso.

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