Wednesday, 11 de December de 2019

ESPECIAL


Regras eleitorais

Prazo para tirar título de eleitor termina em 5 de maio

06 Apr 2010

Termina dia 5 de maio o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor. Essa também é a data limite para atualizações cadastrais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de alistamento para voto e transferência de títulos para cidadãos que moram no exterior.
 
De acordo com o TSE, o cidadão pode adiantar o processo pela internet, pedindo o título e atualizando seus dados no site do tribunal, por meio do Título Net. É necessário preencher o fomulário virtual com todas as informações solicitadas. Depois, num prazo de cinco dias corridos, a pessoa deve comparecer a um cartório eleitoral, munido de original e cópia dos documentos solicitados e número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online para finalizar o processo.
 
Os documentos exigidos são: carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso). Os homens também devem apresentar comprovante de quitação militar.
 
Quem mora no exterior, segundo o TSE, é obrigado a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, o cidadão deve se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro em qualquer cartório no Brasil.
 
O descumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou carteira de identidade. Além disso, o cidadão ficar impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomáticas no exterior.
 
O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro, quando os eleitores votarão nos candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. O pleito para a escolha do presidente e dos governadores poderá ter segundo turno.

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