Tuesday, 20 de October de 2020

ESPECIAL


Conscientização

Trabalho infantil precisa ser trocado por educação e lazer a crianças

12 Jul 2019
Trabalho infantil precisa ser trocado por educação e lazer a crianças

Criança não trabalha, criança dá trabalho! No entanto, dados apontam que 2.044 milhões crianças e adolescentes trabalham no Brasil. Diante desse fato, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, realiza ações de combate ao trabalho infantil e participa ativamente do Fórum Tocantinense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fetipa).

Segundo informações da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), de 2016, a maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras. O número de meninos trabalhadores (1,6 milhões; 64,9%) é quase o dobro do de meninas trabalhadoras (840 mil; 35,1%), na faixa de cinco a 17 anos.

O trabalho infantil é o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida para exercer uma função trabalhista, conforme legislação vigente em cada país. No Brasil, até 13 anos é proibido realizar qualquer atividade trabalhista, entre os 14 e 16 anos pode ser feito trabalho na condição de menor aprendiz. Já entre 16 e 17 anos há permissão parcial, onde são proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas ou penosas.

As causas que levam uma criança ao trabalho infantil costumam ser motivadas em grande parte pela situação familiar de pobreza que ela se encontra. Assim estimulando a mão de obra precoce e muitas vezes sem remuneração, e ocupando grande parte do tempo da criança.

A gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seciju, Rejane Pereira Pinto, explicou que a Constituição Federal (CF/88) no art. 6º informa que é direito social a proteção à infância. “Quando a criança realiza trabalho infantil, ela não tem uma infância adequada. E isso resulta em prejuízos físicos, emocionais e intelectuais para seu futuro. A criança deve ocupar o seu tempo estudando, tendo contato com a cultura e usufruindo de lazer”, defendeu.

Para que as crianças tocantinenses possam ter seus direitos fundamentais garantidos, a Seciju promove diversas ações de combate ao trabalho infantil. “Participamos ativamente das audiências públicas do Fetipa-TO, também promovemos reuniões com os municípios com intuito de fortalecer a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, como também temos elaborado e implementado campanhas de sensibilização social acerca desses direitos”, exemplificou a gerente.

De acordo com o auditor Fiscal do Trabalho e Presidente da Fetipa, Jalson Jácomo do Couto, as políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil precisam ser executadas rotineiramente e as ações de conscientização promovidas pelo fórum acontecem frequentemente com participação da Seciju. ”Desde 2013 a Fetipa realiza audiências públicas nos municípios do estado, mais de 70 audiências já foram concretizadas. Neste mês de julho, estamos desenvolvendo o trabalho de orientação nas praias do estado durante as férias, com essa atitude buscamos a conscientização dos possíveis empregadores de criança, de que essa prática é criminosa”, destacou.

Fetipa
O Fórum existe aproximadamente 10 anos no estado, e foi criado por demanda do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), junto com o ministério do trabalho. Que passaram a criar os fóruns estaduais, possibilitando maior abrangência para a prevenção do trabalho infantil.

Promoção dos direitos infantis

Buscando a promoção dos direitos da criança e do adolescente, e a erradicação do trabalho infantil, a Seciju em parceria com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, irá realizar a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de julho, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.

COMPARTILHE:


Confira também:


Ocorrência

Ação da Polícia Civil resulta na libertação de refém e na prisão de cinco homens, incluindo um policial civil aposentado do Maranhão

Mulher foi mantida refém desde o último sábado e era ameaçada de morte por conta suposta dívida contraída pelo marido.

Tocantins

Governo do Tocantins moderniza unidades de atendimento do É Pra Já

Através da capacitação dos servidores e melhorias na infraestrutura, as Unidades garantem atendimento de qualidade aos cidadãos


Palmas

Eli Borges se reúne com produtores rurais onde apresenta suas propostas para gerar cerca de 3 mil empregos no campo

Eli Borges vai buscar mecanismos para fomentar a instalação de agroindústrias; fortalecer o projeto de criação de peixe em cativeiro; atrair indústrias para processamento do pescado; e perfurar poços artesianos para os produtores que enfrentam a falta d’ág


Palmas

Cinthia Ribeiro diz que som ambiente com voz e violão está liberado em Palmas, sem aglomeração

Com o entendimento sobre a liberação do som ambiente, mas desde que não ocorra aglomeração, a Prefeita Cinthia frisou: “em nenhum momento proibimos o som ambiente, mas os shows e aglomerações sim"


Eleições 2020

Alan Barbiero ressalta implantação da UFT e reforça compromisso com a educação


Ruth Almeida

História da chef Ruth Almeida é contada em festival de gastronomia no Maranhão


Agentes

Para ampliar as ações de proteção ambiental, Cinthia promete concurso para Agentes de Fiscalização


Palmas

Joseph Madeira se reúne com músicos impedidos de trabalhar pela Prefeitura


IPTU

IPTU de 2021 em Palmas não terá aumento e taxa para eventos será suspensa, garante Cinthia


Estado

Governo do Tocantins promove reuniões on-line para orientações aos municípios



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira