Thursday, 18 de July de 2019

ESTADO


Campo

Agricultores familiares têm até 27 de dezembro para quitar dívidas do crédito fundiário

19 Nov 2018    13:52    alterado em 19/11 às 13:52
Agricultores familiares têm até 27 de dezembro para quitar dívidas do crédito fundiário

Agricultores que tiveram seus débitos inscritos em dívida ativa até 31 de outubro de 2018 terão direito ao benefício.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), alerta aos agricultores familiares que estão inadimplentes com o crédito fundiário, que o prazo para quitar as dívidas se encerra no dia 27 de dezembro de 2018. O prazo de pagamento faz parte da lei 13.340/2016, que autoriza a liquidação das dívidas dos agricultores familiares que estão inadimplentes. Para ter direito ao benefício é preciso que débito do agricultor tenha sido inscrito em dívida ativa da União. 

A diretora de Crédito Fundiário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos, reforça o alerta esclarecendo que os interessados na quitação devem procurar a Unidade Técnica Estadual (UTE), na Secretaria da Agricultura, para buscar informações sobre o processo da quitação da dívida. “Os agricultores que estão inadimplentes devem procurar saber se estão enquadrados na lei para possíveis procedimentos a serem tomados”, reforçou.

O desconto aplicado sobre o valor consolidado líquido, nos termos do art. 4° para contratos coletivos, é de 85%. Os contratos individuais variam de 60 a 95% de desconto dependendo do valor da dívida. Somente os agricultores que tiveram seus débitos inscritos em dívida ativa até 31 de outubro de 2018 terão direito ao benefício.

Mais informação – UTE – 3218-7607 ou e-mail – creditofundiario@seagro.to.gov.br

COMPARTILHE:


Confira também:


Operação ROUND II

PF deflagra operação ROUND II e prende casal de traficantes de drogas sintéticas

Durante a deflagração foram apreendidas novas porções de drogas na residência do casal, inclusive ecstasy, o que motivou a prisão em flagrante do casal.

Operação Walking Dead

Nova fase da Operação Walking Dead cumpre mandados no Tocantins, Pará e Maranhão

Simultaneamente, PC-TO apoia operação da Polícia Civil do Maranhão deflagrada a partir de provas da Walking Dead e Falsario. Ao todo, 65 mandados são cumpridos em cinco Estados.



Tocantins

Inscrições para o 1° Prêmio de Jornalismo da Adpeto continuam abertas

O 1° Prêmio Adpeto de Jornalismo contará com as categorias Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo e Acadêmica.


Campo

Comunidade rural se torna caso de sucesso por meio do Crédito Fundiário

Em Rio dos Bois, oito famílias da agricultura familiar beneficiadas com o programa vivem da produção própria de mandioca, arroz, feijão, banana e hortaliças; criam gado, suínos e ovinos.


Segurança

Duas crianças vítimas de acidente de trânsito no Sudeste do Tocantins são resgatadas pela aeronave da SSP

Um bebê de 4 meses e uma criança de 7 anos de idade, vítimas de acidente gravíssimo na TO-040, foram trazidas para o HGP. Estado de saúde delas é estável.


História de transformação

Dona Naninha e família são homenageadas em evento em Natividade (TO)


IML

Em apenas 5h, peritos do IML do Tocantins identificam cadáver carbonizado pela arcada dentária


TJTO

Juíza determina que o Estado e o município de Palmeirópolis forneçam, em 10 dias, remédio contra hanseníase a paciente


Formação

Unitins traz Viviane Mosé para evento de qualificação de professores


Luto

Morre a Auditora Fiscal Elizabeth Leda, aos 73 anos


Norte do TO

Polícia Civil prende mais um suspeito de participar de homicídio de adolescente em Araguaína



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira