Wednesday, 19 de September de 2018

Wednesday, 19 de September de 2018

ESTADO


Recursos

Atrasos do Governo do Estado levam prefeitos a discutirem medidas para o recebimento de recursos

18 Jan 2018

Para garantir a execução de programas como a Farmácia Básica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a manutenção de escolas e hospitais, o transporte rural de estudantes e as ações ambientais, as prefeituras recebem recursos do Estado para executarem os benefícios e projetos. Mas, o repasse do dinheiro aos cofres do Município tem sido irregular e o desequilíbrio financeiro das prefeituras provocou debate entre prefeitos durante reunião da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), ocorrida nesta quarta-feira, 17, no auditório da entidade municipalista, em Palmas.

Vindos das mais diversas regiões do Tocantins, os prefeitos revelaram descontentamento com a falta de prioridade dada aos Municípios pelo Governo do Estado diante dos frequentes atrasos de recursos que deveriam ser repassados pelo ente estadual. "O Estado precisa se reordenar e cumprir com repasses obrigatórios destinados aos Municípios. Se for preciso que corte da própria carne, como muitos governos municipais fazem. Executamos convênios firmados com o Estado, mas o dinheiro não chega. Fornecedores, prestadores de serviços e até mesmo a população cobram o prefeito, e não o governador" destacou Jairo Mariano, prefeito reeleito de Pedro Afonso e presidente da ATM, ao pregar ainda que as relações federativas e institucionais precisam ser cumpridas a risca pelo bem das comunidades locais.

Saúde Pública

Quanto aos convênios na área da saúde, o Estado deve aos Municípios R$ 23.652.838,00. Sem os recursos, as prefeituras sentem dificuldades na execução de programas como a Farmácia Básica, o SAMU, os Centros de Atenção Psicossociais (CAPs), bem como a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e a promoção de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). "A ATM sentará mais uma vez com representantes do governo estadual para tentar renegociar a dívida. Como último recurso, buscará medidas judiciais", revelou Mariano. Aos 12 maiores municípios do Tocantins, o Governo do Estado acumula dívidas desde 2014.

ICMS

Em 2017, a cota parte dos Municípios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) caiu com atrasos frequentes aos cofres municipais. "No município que administro, os atrasos no repasse do ICMS prejudicam o complemento do duodécimo da Câmara de Vereadores e o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços" disse o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, Yaporan Milhomem. Além dos atrasos nos repasses do tributo recolhido pelo Estado, a ATM revelou aos prefeitos que promoveu, anteriormente, uma auditoria nos repasses da cota-parte aos Municípios, quando foi constatada uma diferença a receber pelas prefeituras. "O montante total representa cerca de R$ 77 milhões, e cada município deve avaliar possíveis medidas administrativas e legais, com vistas a garantir seus direitos constitucionais", orientou o presidente da entidade municipalista.

Transporte Escolar

Atrasos no repasse de recursos do convênio do transporte escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural, mais uma vez foi tema na discussão entre prefeitos. "O Estado precisa dialogar com os Municípios para que possamos encontrar uma solução conjunta para o problema", sugeriu o prefeito de Piraquê, Eduardo Sobrinho. No Município, uma das rotas de alunos das escolas estaduais possui 45 quilômetros de extensão. "A falta de recursos onera o Município, que precisa tirar dinheiro de outras áreas para suprir a falta da verba", complementou Sobrinho. Das dez parcelas do Transporte Escolar ao ano, o Estado repassou apenas oito, e contraiu um débito de R$ 9 milhões com os Municípios. Na reunião, os prefeitos deliberaram que somente transportarão alunos em 2018 se o Governo do Estado repassar os recursos restantes de 2017 e renegociar o valor/aluno do programa. Caso contrário, não firmaram convênios esse ano e devolverão a frota de ônibus ao Estado.

Irregularidades nos repasses do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Professor (Fundeb), além da falta de pagamento de emendas parlamentares, também foram pautas da reunião, que definiu ainda comissão de prefeitos para cada área onde se encontram a falta de recursos. Audiências com representantes do Governo do Estado estão marcadas para esta quarta-feira.

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

21

PARABÉNS!
PARABÉNS!

23

BOM
BOM

26

AMEI!
AMEI!

23

KKKK
KKKK

21

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

14

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

16

CREDO!
CREDO!

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


HGP

Hospital Geral de Palmas comemora fila zero e dez mil procedimentos no serviço de hemodinâmica

Além do marco de dez mil procedimentos, a equipe envolvida celebra o sucesso e a agilidade do serviço prestado à população

CPI do PreviPalmas

Presidente da CPI do PreviPalmas convoca envolvidos com investimentos suspeitos a prestarem esclarecimentos

Na ocasião, Geo convocou o ex-presidente do PreviPalmas, Maxcilane Fleury, o ex-diretor de investimentos, Fábio Matins, o ex-secretário Municipal de Finanças, Christian Zini e citou uma quarta pessoa que será convocada após o período eleitoral



Carlesse

Multidão recepciona Carlesse e reunião vira grande caminhada em Gurupi

Após uma pausa na campanha, para acompanhar sua mãe com problema de saúde em São Paulo, o governador e candidato à reeleição Mauro Carlesse, da coligação Governo de Atitude, voltou a Gurupi, nesta quarta-feira, 19, e foi surpreendido por uma multidão que o


Violência

“Violentômetro” alerta mulheres sobre níveis de agressão e violência

O material informativo, composto por cartazes, flyers e marcadores de páginas, será distribuído em blitzen, universidades e faculdades, feiras e bares, entre outros, nesta quinta e sexta-feira, dias 20 e 21.


Trânsito

Número de vítimas fatais reduz em 20% comparado a 2015

Em Palmas, a proporção de veículo é de 0,62 para cada habitante.


Propagando Irregular

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 18, mais uma propaganda irregular do candidato Carlos Amastha (PSB). De novo, o ex-prefeito de Palmas “invadiu” o horário eleitoral


Carlesse

Amastha tenta confundir população mostrando caso da gestão de Marcelo Miranda em seu programa


Campanha

No desespero, Amastha usa hospitais municipais para criticar Carlesse e tem propaganda suspensa pela Justiça


Irrigação

Carlesse fortalece projetos de irrigação São João e Manuel Alves com investimentos de mais de R$ 12 milhões


Educação

Bernadete é a segunda candidata ao governo do Tocantins a firmar compromisso com a educação


Jalapão

Carlesse garante que vai melhorar qualidade de vida no Jalapão com infraestrutura e fortalecimento da cultura e do turismo



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira