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Ruraltins

07/04/2020

Auxílio emergencial beneficiará agricultura familiar

No Tocantins, quando analisado o número de estabelecimentos rurais levantados pelo Censo Agropecuário do IBGE, 63,8 mil, estima-se que este auxílio poderá alcançar cerca de 60 mil agricultores familiares

As restrições impostas peloenfrentamento à pandemia do novo coronavírus vem dificultando a produção e acomercialização dos produtos agrícolas, principalmente do agricultor familiar,fazendo com que este, seja incluído no Projeto de Lei (PL) 873/2020, queestipula o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses.

Inicialmente, o programa deauxílio emergencial estava destinado a trabalhadores informais,microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Sociale desempregados, sendo posteriormente ampliado aos agricultores, aquicultores,pescadores artesanais e técnicos agrícolas.

Conforme a medida emergencial,serão liberados R$ 98,2 bilhões para financiar o programa e a expectativa deatender, inicialmente, 54 milhões de pessoas — pouco mais de 25% da populaçãobrasileira.

De acordo com o Diretor deAssistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Kin Gomides,  no Tocantins, quando analisado o número deestabelecimentos rurais levantados pelo Censo Agropecuário do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 63,8 mil, estima-se que esteauxílio poderá beneficiar cerca de 50 mil agricultores familiares que tiveramsua jornada de trabalho reduzida ou suspensa.

Agricultor como João BatistaAlves, 52 anos, produtor de mandioca em uma pequena propriedade há 14 km deParaíso do Tocantins, onde comercializa o seu produto. Com a suspensão dasatividades, bem como o isolamento social, ele tem voltado para casa com seuproduto. “As vendas caíram mais de 50%, tem dia que não sai praticamente nada,nem compensa trazer”, ressaltou.

Quanto ao benefício, ele aindatem muitas dúvidas, mas está aguando a liberação para conseguir o benefício.“Sou trabalhador rural autônomo, e acredito que vou ser um dos beneficiários.Esse auxílio de R$ 600 vai ajudar a complementar a alimentação da minha família,com o que a gente já produz na roça”, explicou.

Quem pode receber?

Terá direito ao programa quem formaior de 18 anos, não tiver emprego formal ativo e não receber benefícioprevidenciário (aposentadoria), assistencial (como o Benefício de PrestaçãoContinuada, o BPC) ou seguro desemprego.

Também poderão receber obenefício pessoas cuja renda mensal total da família somar três saláriosmínimos (R$ 3.135) ou cuja a renda per capita (por membro da família) for de atémeio salário mínimo (R$ 522,50). Até duas pessoas por família poderão receber oauxílio, mas uma mãe solteira que sustenta a casa sozinha poderá acumular doisbenefícios individualmente. Além disso, não terá direito quem tenha recebidorendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Os beneficiários do ProgramaBolsa Família não precisarão baixar o aplicativo, pois já estão inscritos nabase de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o BolsaFamília ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. 

Acesso ao auxílio

Para garantir que os recursoscheguem aos que realmente precisam no menor espaço de tempo, o Governo Federal,em parceria com a Caixa Econômica disponibilizou um aplicativo para que todasas pessoas que se enquadrem nos critérios da lei possam se cadastrar e sehabilitar para receber o recurso.

Este aplicativo será simplificadoe totalmente gratuito.

·        Clique aqui parafazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

·        Clique aqui parabaixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

·        Clique aqui parabaixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

 

A Caixa tambémdisponibilizou o telefone 111 para tirardúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.

 

Pagamento

 Já o pagamento do benefício será feito aolongo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redesdos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB),Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas,após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

 (Com informações da Agência Brasil)

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