Monday, 30 de November de 2020

ESTADO


Julho

Defensoria Pública intensifica visita nas unidades prisionais de Palmas

20 Jul 2009

Dando continuidade a assistência jurídica integral aos detentos e cumprindo com o dever de informar aos cidadãos submetidos ao cumprimento  de pena que necessitam da justiça gratuita, a Defensoria Pública, através da Vara de Execução Penal e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, em Palmas, intensificou os trabalhos nas unidades prisionais, neste mês de julho. As atividades começaram pela Cadeia Feminina, seguindo para a CCP - Casa de Custódia de Palmas. 

Nas duas unidades, os defensores públicos, Luís Gustavo Caumo, da 4ª Vara de Execução Penal e Wanessa Rodrigues de Oliveira, que atua no Núcleo da Mulher, acompanhados de estagiários verificaram a situação processual e as condições de confinamento dos detentos, isso porque, a maioria dos presos destas unidades, notadamente os já condenados, tem acesso a serviços jurídicos, quase que exclusivamente, por meio do trabalho desempenhado pela Defensoria Pública. 

Em cada cela e em conversa direta, eles puderam colocar aos defensores públicos, a situação em que estão cumprindo a pena, seja no caso dos presos provisórios ou mesmo dos condenados. Tudo foi anotado em uma ficha individual, para ser analisado caso a caso.  O defensor público, Luis Gustavo Caumo, informou aos presidiários que nos próximos dias, será entregue aos mesmos um cálculo de liquidação de pena atualizado “O cálculo é um mapa da situação de cada preso, para que eles possam acompanhar o cumprimento de sua pena e suas principais datas como: o dia de ingresso, progressão para o regime semi-aberto ou aberto, bem como o tempo de pena remida” explicou o defensor.

O defensor público também informou que vai solicitar progressões de regime, transferências de presos, revisão criminal, atualização de dias remidos, visita íntima, bem como saída temporária de todos os presos que cumprem pena no regime semi-aberto e que tem garantido este benefício por preencherem o requisito objetivo e o requisito subjetivo e que, ainda, não possuem pedido nos autos.

Na ocasião da visita na CCP, os Defensores Públicos puderam acompanhar a celebração de um casamento civil. O reeducando, Calos Mendes, oficializou a união de quatro anos com a companheira, Ivonete Agda. O casamento teve direito a participação de familiares e até confraternização. O preso está cumprindo pena, há dez meses, por crime de latrocínio. “O momento mostra o quanto a pena esta sendo ressocializadora” ressaltou o defensor público.

O trabalho prossegue nesta quarta-feira dia 22, também, com a presença do defensor público Júlio César, momento em que haverá nova visita a CCP, que atualmente conta com 335 presos, sendo que 212 são condenados.

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