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Governo apresenta relatório de ações durante abertura de trabalhos na Assembleia Legislativa

02 Feb 2018    17:21    alterado em 02/02 às 17:21
Governo do Estado Governo apresenta relatório de ações durante abertura de trabalhos na Assembleia Legislativa Documento oficial, de quase 200 páginas, foi entregue ao presidente da casa, deputado Mauro Carlesse

Wherbert Araújo/Governo do Tocantins

Os avanços e os desafios registrados pelo Governo do Estado foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 1° de fevereiro, durante solenidade de abertura das ações parlamentares na Assembleia Legislativa. A leitura do texto de boas-vindas e também das ações desenvolvidas pelo Executivo foi realizada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, representando na ocasião, o governador Marcelo Miranda. Já o documento oficial, de quase 200 páginas, foi entregue ao presidente da casa, deputado Mauro Carlesse.

Em sua fala, Télio Leão Ayres ressaltou o empenho do Governo em adequar receitas, promover a geração de renda e garantir o acesso aos serviços essenciais aos cidadãos tocantinenses. “Nesse sentido, além das merecidas celebrações e retrospectivas afetas à data, manifesto, a Vossas Excelências, o desejo de que 2018 nos conduza a análises aprofundadas sobre um futuro a intencionarmos, bem assim nos fortaleça para a ampliação ou a redefinição de nossas ações de planejamento, de modo que estas sejam efetivamente dedicadas a conduzir nosso Estado a uma posição de destaque, perante a nação brasileira, quanto aos indicadores de melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou.

Emprego

Com base no relatório entregue, o secretário também ressaltou o esforço do Governo em diminuir as taxas de desemprego nos municípios tocantinenses. Télio Ayres ressaltou que o cenário econômico, para 2018, revela-se promissor e em muito deverá superar o cenário de 2015, data do início desta atual gestão. “Significa dizer que, embora analistas esperem a manutenção das taxas de desemprego na casa dos dois dígitos, entre 10 a 12%, a taxa de crescimento do PIB previsto para o presente ano é positiva, não se assemelhando este contexto àquele de 2015, cuja marca foi a negativa de 3,5%”, ressaltou.

Receitas

Referente à gestão das finanças públicas, o texto lido afirmou que o Orçamento Geral do Estado do Tocantins para o exercício de 2017, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e, também, o Ministério Público, aprovado na conformidade da Lei n° 3.177, de 28 de dezembro de 2016, estimou a receita e fixou a despesa no valor de R$ 11,03 bilhões. Com relação ao comportamento das receitas, o somatório geral da arrecadação do Estado, em 2017, alcançou a cifra de R$ 9,14 bilhões.

Em comparação aos ingressos do exercício anterior, na ordem de R$ 9,06 bilhões, a receita cresceu 0,91% no ano de 2017. Quanto à arrecadação das receitas correntes, estas alcançaram, no exercício de 2017, o valor de R$ 8,29 bilhões, apresentando uma redução de 0,64% em relação ao exercício de 2016.

Isso corresponde às receitas provindas da arrecadação realizada pelo Estado, suas Autarquias, Fundações e Fundos, por meio de impostos, taxas, transferências constitucionais, legais, dentre outras, o que perfez 82,48% da receita corrente prevista para 2017. A Receita Tributária, de outra parte, alcançou o montante de R$ 2,98 bilhões, representando 83,53% do total previsto para 2017.

Liderança

Para a líder do Governo da Assembleia, deputada Valderez Castelo Branco, com a aprovação das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o do Plano Plurianual (PPA), o ano de 2018 começa com grandes expectativas de crescimento. “Esperamos que consigamos executar tudo aquilo que foi planejado e tenho certeza de que será um ano de muitas lutas, de muitas perspectivas. O país atravessa uma dificuldade muito grande, mas os índices do Tocantins superaram os dados nacionais então vamos trabalhar juntamente esta casa de Leis, juntamente com os servidores da casa e os servidores do Governo. Eu tenho certeza de que, com aquilo que aprovamos e que planejamos para 2018,  este será um ano bem melhor que os anteriores”, frisou.

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