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Estado
AGETO

05/04/2020

Governo busca modernizar a malha viária do Tocantins e anuncia concessão de 640 km de rodovias

Concessão é uma alternativa de oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços de apoio ao usuário

Com o objetivo de modernizar a malha viária do Estado, ogovernador Mauro Carlesse autorizou à Agência Tocantinense de Transportes eObras (Ageto) que possa, mediante processo licitatório, conceder à iniciativaprivada os serviços de operação, manutenção, conservação, monitoramento eimplantação de obras de infraestrutura e de outras melhorias, em oito rodoviase trechos estratégicas para o desenvolvimento do Estado, totalizando 640,40 km.A decisão foi oficializada com a assinatura da Medida Provisória (MP), nº 9, destasexta-feira, 3 de abril de 2020.

“A concessão de rodovias e trechos possibilita uma alternativade oferecer ao cidadão estradas bem conservadas, seguras e com serviços deapoio ao usuário. Esse processo também permite a criação de novos postos detrabalho no Tocantins, principalmente nas obras que serão realizadas pelosnovos concessionários”, destacou o governador Mauro Carlesse.

De acordo com a MP, as rodovias beneficiadas serão asTO-050, Palmas/Porto Nacional – trecho de 58,70 Km; TO-010, TO-445 e TO-342,Palmas/Miracema do Tocantins/Miranorte – trecho de 108,00 Km; TO-030, Palmas/Taquaruçu/SantaTereza – 67,00 Km; TO-080, Palmas/Paraíso do Tocantins – 74,70 Km; rodoviasTO-455 entroncamento TO-255 entroncamento TO-080 – trecho de 71,00 Km; TO-355,Colinas do Tocantins entroncamento TO 010 – trecho de 60,00 Km; TO-222Araguaína/Filadélfia – trecho de 107,00 Km; Rodovia TO-500 travessia da Ilha doBananal – trecho de 94,00 Km.

Benefícios

Uma pesquisa técnica realizada pela Confederação Nacional deTransporte (CNT), em outubro de 2019, mostrou que as 22 melhores rodoviasbrasileiras são concedidas à administração privada. A iniciativa já é adotadahá tempos em estados como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA),Goiás (GO), e Minas Gerais (MG), e é uma prática comum também em outros paísesdesenvolvidos.

No Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes deFreitas, também anunciou, no ano passado, que o governo federal pretende fazera concessão de 16 mil km de rodovias federais.

De acordo com o governador Mauro Carlesse, a concessãotambém vai melhorar a logística do Estado, possibilitando mais desenvolvimento.“A burocracia ou os recursos limitados, muitas vezes acabam por atrasarserviços que são importantes para as rodovias, como os de manutenção econservação. Com a concessão, esse processo consegue ser permanente e maiságil”.

A Medida Provisória foi encaminhada pelo Governo para aAssembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO), nesta sexta-feira, 3. Os deputadosvão analisar o texto e devem votar a MP em breve.

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