Wednesday, 20 de November de 2019

ESTADO


Estado

Governo Carlesse reduz despesa com pessoal visando enquadramento na LRF

22 Aug 2018    21:21

Diferente do que vinha acontecendo nos últimos anos, o governador Mauro Carlesse tem demonstrado compromisso quando o assunto é reenquadramento no limite de gastos com pessoal. Só neste 3º bimestre, graças às eficientes medidas e ações administrativas, Carlesse conseguiu uma redução de 3,9% com as despesas a folha de pagamento do Estado, saindo do alto índice de 58,22% para 54,96%.

A resposta para essa conquista é o resultado de dois comportamentos importantes da gestão Carlesse, como reforça o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando. “A mudança ocorreu no início dessa gestão, quando, aliado à diminuição da despesa com pessoal, conseguimos um incremento na receita, mesmo tendo redução do FPE [Fundo de Participação dos Estados]”, pontuou.

Sandro Henrique lembra que, há anos, o Estado vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR), que limita em 49% o comprometimento da receita com a folha de pagamento. “Se a gente observar, desde 2016 o Estado está com o limite estourado. Diferente só no 3º quadrimestre de 2016, quando foi para 48,34%. A partir daí, as despesas só foram crescendo, chegando ao alto índice de 58,22% no 1º quadrimestre de 2018, estando 9% acima do limite máximo”.

Com as medidas atuais do Governo, o gestor da Sefaz reforça que não só é possível estar dentro da Lei, como, em breve, o Tocantins estará enquadrado. “Dá para fazer, basta compromisso e zelo com a coisa pública. E é o que temos feito. Tanto que, a partir dessa projeção, com a continuidade do incremento da Receita e redução das despesas, a perspectiva é que no primeiro quadrimestre de 2019 a gente esteja dentro do limite de 49%”, disse.

Frustração

É importante destacar que, apesar de se ter melhorado a Receita Corrente Líquida (RCL) – que é o conjunto da arrecadação de tributos somado ao FPE –, não há um superávit na arrecadação, como lembra o secretário. “Não houve, por exemplo, aumento de carga tributária. Apenas melhoramos a apuração desse tributo. O que aconteceu foi uma compensação da frustração dos outros meses, já que não se está arrecadando mais do que se imaginava. Pelo contrário, ainda está menor do que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO]”, esclarece o titular da Sefaz.

Prejuízos

Por estar desenquadrado na LRF, hoje o Tocantins possui uma nota técnica C, considerada por entidades nacionais e internacionais baixa para capacidade de endividamento, impossibilitando que investimentos, financiamentos, verbas ou repasses do tesouro federal sejam repassados ao Estado. “Vários organismos internacionais, como o BID, BIRD, que podem e querem trazer investimentos, não o fazem por conta da nota ‘C’”, explicou Sandro Henrique, ao lembrar que, se estivesse na categoria B, não teria nenhuma das restrições atuais.

Evolução

A evolução de ranking traria vários benefícios ao Tocantins. “Gera um fluxo financeiro para o Estado, para que a gente possa ter condições de fazer investimento, gerar emprego, renda, melhorar a qualidade de vida da população. Aí sim, você começa a ter condições de gerar a economia dentro do Estado, melhorar a vida do cidadão, o comércio, arrecadar mais tributos. É um ciclo virtuoso que a gente precisa implementar”.

Segundo Sandro, o Tocantins começa a traçar novos rumos. “Antes, o Estado estava num clico vicioso. Aumentando despesa e diminuindo a receita. E nós fizemos o inverso, aumentando a arrecadação e diminuindo a despesa. É disso que o Estado precisa.”

COMPARTILHE:


Confira também:


Refis 2019

Refis 2019 já negociou R$ 96,6 milhões, mas débitos ainda podem ser regularizados até 30 de novembro

O secretário de Finanças, Rogério Ramos alerta para que os contribuintes fiquem atentos para não perderem a oportunidade de negociar seus débitos e ficarem em dias com os tributos municipais.

Consciência Negra

Dia da Consciência Negra é oportunidade de reflexão, diz ativista

Apesar disso, a data, que marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão, não é feriado nacional.



Vestibular Unitins

Estão abertas as inscrições para primeiro vestibular do novo Câmpus da Unitins em Paraíso

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site da instituição www.unitins.br. As provas serão aplicadas no dia 19 de janeiro e as aulas já começarão em fevereiro, seguindo o calendário acadêmico dos outros câmpus já existentes, Palmas, Araguatins, Augus


Museu

Palacinho é reaberto e ex-governador Siqueira Campos homenageado

Obras de manutenção e reabertura foi fruto de parceria do Governo do Estado e do Grupo Amigos do Palacinho


Sarampo

Segunda etapa de vacinação contra o sarampo segue até dia 30 de novembro

Segunda etapa de 18 a 30 de novembro, para jovens e adultos entre 20 a 29 anos, e o Dia D será em 30 de novembro


Novembro Azul

Acreditar Tocantins: Pesquisa revela que 31% dos homens não têm o hábito de ir ao médico regularmente


Museu Histórico

Palacinho reabre com expografia e projeto museológico renovados


Estradas

Governo conclui obras de melhoria de estradas vicinais que ligam aldeias indígenas na região noroeste do estado


Bloqueio de Celulares

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados


Educação Superior

Unitins lança Vestibular com 120 vagas para novo Câmpus de Paraíso


Cantão

Presidente da Adetuc recebe visita de empresário de turismo de aventura da região do Cantão



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira