O GIRASSOL

Palmas/TO,

Estado
Araguaia

13/12/2019

Governo institui fundo que garantirá recursos para conservação de rodovias estaduais

Só este ano, o Governo já investiu 145 milhões na reconstrução de trechos, principalmente nas estradas importantes para o escoamento da produção agrícola

O Governo do Tocantins instituiu nessa terça-feira, 10, pormeio de Medida Provisória (MP), o Fundo Estadual do Transporte (FET). Vinculadoà Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, o FET tem a finalidade deprover recursos financeiros destinados ao planejamento, à execução, aoacompanhamento e à avaliação de obras e serviços relativos a transportes noEstado. A MP n° 24 foi divulgada na edição suplementar do DiárioOficial de terça-feira, 10.

O texto prevê a tributação de produtos de origem vegetal,mineral ou animal, de 0,2% sobre o valor da operação destacada no documentofiscal. O tributo é voltado para os contribuintes que promoverem as operaçõesinterestaduais ou com destino à exportação, bem como nas operaçõesequiparadas à exportação. A MP não alcança as remessas efetuadas pelosprodutores rurais, dentro do Estado, com destino a leilão, exposição ou feiras.

O FET será regido por um conselho composto por membros dediversos órgãos visando incrementar a arrecadação com o intuito de aplicar areceita na melhoria das estradas tocantinenses. A Agência Tocantinense deTransportes e Obras (Ageto) será a responsável pela execução dos serviçosaprovados pelo Conselho Diretor.

De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura,Cidades e Habitação e presidente da Ageto, Juliana Passarin, o objetivo doprojeto é garantir os recursos financeiros necessários para a manutenção dasrodovias impactadas com o alto índice de tráfego de caminhões pesados. “OGoverno está trabalhando para fortalecer o sistema logístico do Tocantins epara isso, estamos buscando garantir as boas condições de nossas rodovias”,explica a gestora.

Atualmente, o Tocantins possui 59 trechos de rodoviasimpactados pelo alto fluxo de veículos de carga.  Em sua maioria, as viassão elo entre as unidades produtoras e a BR-153, principal rota de escoamentoda produção. “A maioria dessas rodovias é utilizada de forma sazonal, apenas naépoca do plantio ou da colheita, mas mesmo assim o impacto é tão alto, que elasconsomem muitos investimentos como é o caso da TO-080, entre Palmas e Paraíso.Já os trechos entre Colinas e Palmeirante e entre Colinas e Couto Magalhães daTO-335 possuem alto fluxo permanente e o investimento do Governo é muitomaior”, informa Juliana Passarin.

Esses 59 trechos equivalem a aproximadamente 2,5 mil km derodovias, entre pavimentadas e não pavimentadas. Segundo dados do Núcleo deTransportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aconservação rotineira das rodovias pavimentadas de pista simples possui umcusto médio anual por quilômetro variando entre R$ 21,7 mil e R$ 81,8 mil.

O mesmo estudo mostra que o custo da manutenção dos trechossem pavimentação varia entre R$ 51,8 mil e R$ 112,3 mil. O valor da manutençãodepende de diversos fatores, a exemplo da solução utilizada e da localização darodovia.

Em 2019, o Governo do Tocantins investiu cerca de R$ 145milhões na reconstrução de 14 trechos de rodovias. Dentre elas, estãoimportantes corredores de escoamento da produção do sudeste, a exemplo daTO-040, na divisa com a Bahia, e a TO-110, entre Dianópolis e a regiãoprodutora de grãos conhecida como Garganta.

Além disso, outros 1,1 mil km estão recebendo manutenção porempresas especializadas e cerca de 4 mil km, entre rodovias pavimentadas e nãopavimentadas,  recebem intervenções diretas do Governo do Tocantins. “OGoverno faz um alto investimento anual para manter a conservação dessasrodovias”, destaca a secretária.

Conforme explica a secretária, o Governo do Estado estádesenvolvendo um plano que visa fortalecer o sistema logístico do Estado,garantindo a eficiência do sistema de transportes e facilitando o escoamento daprodução local. “Além disso, queremos que o cidadão trafegue por rodovias maisseguras, sem buracos e com sinalização preservada”, finaliza a gestora.

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#Rodovias#fundo#governo
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