Palmas, 18/10/2017

Estado

ICMS Ecológico 2017

Municípios da região central participam do Workshop ICMS Ecológico 2017

  • O encontro realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em Palmas

Ney Carneiro

Municípios da região central participam do Workshop ICMS Ecológico 2017



Cleide Veloso/Governo do Tocantins
 
O Workshop do ICMS Ecológico 2017 reuniu nesta terça-feira, 3, representantes da região central do Estado com a presença de 42 municípios, entre gestores e servidores, para apresentar os benefícios, procedimentos e a documentação necessária à participação. O encontro realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em Palmas.

Pela manhã, na abertura do encontro, o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), destacou que os procedimentos abordados no Workshop tem a finalidade de oferecer aos gestores dos municípios uma opção de acesso aos benefícios do ICMS Ecológico.

Na oportunidade, o presidente ofereceu exemplos de outros estados brasileiros que tem adotado esse procedimento para elevar a participação de suas unidades municipais e finalizou pontuando as inovações dos processos que vem sendo implantadas no Instituto com o Programa Simplifica Verde.

Herbert Brito antecipou ainda, que as instalações do Centro de Fauna (Cefau) estão sendo equipadas, para em breve serem inauguradas e que a ordem de serviço para início das obras do novo prédio do Naturatins já foi autorizada.   

O presidente do Igeprev, Jacques Silva, recebeu o Workshop e seus os convidados com boas vindas, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido e a importância de se envidar esforços para que todos os municípios estejam juntos na gestão participativa do meio ambiente tocantinense.

O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro falou que a finalidade do encontro é aumentar o acesso dos municípios aos benefícios do ICMS Ecológico. Então enfatizou que esse é um recurso de 13% da arrecadação do ICMS, que o Governo do Estado se abstém, para distribuir entre os municípios.

Ainda de acordo com Natal Cesar, o órgão ambiental não exige que o requerimento seja organizado por um consultor, essa é uma escolha do próprio gestor do município, que pode reunir a documentação e encaminhar para pleitear esse benefício.

"Portanto, nós queremos reforçar o convite que foi enviado aos gestores dos 139 municípios para participar de toda essa programação. É um momento muito importante, para que todas as dúvidas possam ser esclarecidas, nossas equipes estão preparadas e nesse momento, quanto mais economicidade é importante e eu acredito que todas as prefeituras com equipes capacitadas tem condições de buscar esse benefício. E esse é o objetivo do Governo do Estado através do Naturatins", finalizou o superintendente.

As orientações seguem por todo o período da tarde e será estendido a outras regiões do Estado. No próximo dia 17 está prevista a realização do Workshop para os municípios da região norte do Estado, em Araguaína, onde serão esperadas cerca de 31 prefeituras e no dia 19 na região de Araguatins, para atender cerca de outros 23 municípios. Em seguida a equipe se desloca para a região sul, onde no dia 24 o evento acontece em Gurupi e serão aguardados representantes de 25 cidades e encerrando no dia 26, em Dianópolis com a participação de mais 18 prefeituras.


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