Sunday, 25 de October de 2020

ESTADO


Palmas

Prefeitura e MPE firmam acordo em prol do Meio Ambiente

25 Aug 2009

Um acordo firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Ministério Público Estadual (MPE) estabeleceu que empresas que cometerem crimes ou infrações ambientais, a multa será convertida em compensação ambiental. Ou seja, a partir de agora empresários infratores terão que prestar serviços ao meio ambiente, retirando entulhos depositados indevidamente pela comunidade em áreas verdes da Capital.

O acordo começou a vigorar nesta terça, 25. A empresa infratora está fazendo o recolhimento de entulhos na quadra 1.203 Sul (Arso 121). A empresa realizará 100 viagens, utilizando maquinário próprio. Para o secretário da pasta Jair Júnior, o entulho depositado em áreas verdes é um dos grandes problemas enfrentado pelo município.  "Essa ação irá ajudar o município nessa grande demanda, pois, por mês a secretaria chega a recolher até 1.200 caminhões cheios de entulho", acrescentou.

Segundo José Maria da Silva Júnior, promotor de Justiça do Meio Ambiente, os crimes mais comuns cometidos por empresas é a retirada irregular de cascalho e a captação de água sem outorga. Ainda segundo ele, cabe a Secretaria de Infraestrutura acompanhar os serviços e identificar as áreas a serem limpas pelas empresas infratoras.

Ao cumprimento integral do acordo, os autos serão considerados conclusos para homologação, extinção e arquivamento. Mas, caso a empresa descumpra o termo firmado, ela deverá pagar a justiça o valor correspondente à multa.

 

Instrumentos musicais

Nesta quarta-feira, 26, às 10h, na Escola de Tempo Eurídice Ferreira de Mello, acontece a solenidade de entrega de vários instrumentos musicais pelo prefeito Raul Filho para as ETI's Pe. Josimo Tavares e Eurídice Ferreira de Mello.

Os instrumentos serão utilizados para composição da Banda Marcial da ETI Pe. Josimo e da Orquestra Sinfônica da ETI Eurídice Mello.

Foram investidos R$ 154.992,67 na aquisição dos 53 instrumentos que servirão para compor a 1ª Orquestra Sinfônica do Tocantins e R$ 50,00 na aquisição dos 28 instrumentos da Banda Marcial da ETI Pe. Josimo.

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