Sunday, 22 de July de 2018

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ESTADO


Gestão Ambiental

Presidente do Naturatins reúne diretores para apresentação do balanço do ano e planos para 2018

14 Dec 2017

Nesta quarta-feira, 13, os diretores e gestores de setores específicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniram para apresentação dos resultados alcançados, desafios e dos planos estratégicos para dar continuidade nos avanços da gestão ambiental do Estado, no próximo ano.

O presidente do Instituto Herbert Brito Barros (Buti) acompanhou a exposição de cada setor, questionou a possibilidade de avanços, relatou a experiência de outros estados e a expectativa internacional. "O Naturatins vem desenvolvendo um trabalho importante, no cumprimento da sua missão. Ações positivas como o Simplifica Verde, a participação na comitiva que representou o Estado no COP23 e os convites do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem resultando em conhecimento e avanços, como em programas com apoio do PDRIS, a construção do novo prédio do atendimento e do novo centro de animais silvestres, que estamos equipando e vamos inaugurar em breve", destacou o presidente, que ainda comentou.

"Não podemos deixar de reconhecer os avanços relacionados aos procedimentos de fiscalização e de licenciamento, que vêm, cada vez mais, padronizando as exigências de seus processos, apoiados na segurança jurídica da legislação ambiental. Outra frente são as atividades desenvolvidas pela educação ambiental, com esforços para sensibilização, a implantação do Protocolo do Fogo e do Fórum Municipal do Lixo, que tendem a melhorar os índices de participação das cidades no ICMS Ecológico, além de recomendar atividades que evitam o crime ambiental e alternativas para redução dos índices do foco do calor, em nosso Estado", afirmou Buti, que em seguida recordou.

"A crise hídrica que enfrentamos esse ano foi um período desgastante, potencializado durante a seca por focos de calor. Mas percebemos a unidade e o comprometimento de nossas equipes, que dentro de suas possibilidades mantiveram a harmonia necessária e contaram com o apoio de nossas parcerias para conduzirem muito bem a situação. Além da continuidade dos projetos, a redução do tempo de atendimento, e a expectativa de obter mais recursos para novos investimentos; diante dos resultados que serão apresentados devemos agradecer cada pessoa envolvida nos diferentes processos e transmitir o nosso sentimento de dever cumprido", finalizou o presidente.

Em seguida, o vice-presidente, Edson Cabral, reiterou que, durante os encontros no Ministério do Meio Ambiente, em 2017, apesar de ter muito a ser feito, o Tocantins ocupou lugar de destaque junto a outros estados. "Obtivemos bons resultados e para avançar mais reservaremos os dois primeiros meses para realizarmos um mutirão ambiental de análise de pendências que possam facilitar a regularização municipal. Logo depois, o foco do mutirão será voltado para as questões rurais que necessitam de procedimentos de desburocratização. E entre outros estudos, estamos realizando um levantamento para realizarmos novos procedimentos online e intensificar a participação ativa nas plenárias dos colegiados ambientais", resumiu Cabral.

Balanço

O assessor de comunicação do Naturatins, Álvaro Vallim, iniciou a apresentação elogiando a participação ativa e crescente do público. "Temos um público que acompanha nossas notícias e participa de forma bastante positiva, com comentários e solicitações de informações. Em 2017, até o início desta semana, alcançamos mais de 100 mil visualizações em nossa fanpage. Somos muito gratos e estamos nos esforçando para buscar recursos técnicos, que nos permitam oferecer um material, com um novo visual e mais informações para nossos seguidores, no próximo ano. Apesar da assessoria dispor de uma equipe reduzida, contamos com a essencial colaboração dos servidores de todas as unidades, o que nos permitiu alcançar, em média, uma produção de mais de 60 releases por mês, entre outros resultados", relatou Vallim.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto, apresentou os resultados das agendas ligadas a sua diretoria, destacando alguns resultados. "As agendas marrom, verde e azul trabalharam desde a adequação de procedimentos por meio do Simplifica Verde, a descentralização do licenciamento, capacitações, revisões de documentos, manuais e instruções normativas, entre outros. Então tivemos o aumento da quantidade de atos emitidos em 2017", afirmou a diretora que detalhou.

"No Cadastro Ambiental Rural (CAR) tivemos mais de 818 procedimentos entre relatórios, termos de compromissos e despachos; na Gerência de Recursos Florestais somamos o total de 1.093 análises para emissão de autorizações, certidões de crédito de reposição, declaração de bioma e aproveitamento de material lenhoso; na Gerência de Recursos Hídricos avaliamos 1.250 requerimentos entre solicitações de outorgas, anuência prévia, declarações de uso insignificante e cadastros de captação subterrânea", quantificou Caroline Bueto, adiantando que existem estudos para integração de sistemas de dados e a confecção de um termo de referência para o licenciamento de atividades turísticas.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Aldaires Pacheco, confirmou o empenho das equipes de operação de fiscalização e atendimento de denúncias. "Em 2016 as equipes do Naturatins emitiram 343 notificações e em 2017 foram realizadas mais de 500 notificações em operações de fiscalização. A participação popular na informação de suspeitas de crimes ambientais continua sendo um forte aliado do Instituto, que nesse ano, alcançou cerca de 1.110 registros, em seus canais Linha Verde. As atuações renderam a emissão de um total de 841 autos de infração, que somam 33,09 milhões, porém, por direito do autuado, cabe recursos. Além das atuações em campo, são considerados avanços as capacitações, implantações de plataformas de monitoramento, da escala de fiscalização ambiental e do P2R2 (Plano de Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos)", ratificou Pacheco.

A assessora Jurídica do Naturatins, doutora Luíza Abreu, informou que o setor deve encerrar 2017 sem pendência de atendimento. "Nesse ano já alcançamos o atendimento de 1.000 atos administrativos internos, o que representa um aumento de 15% em relação ao ano passado. Nesse exercício, somamos até o momento a emissão de 444 pareceres, 198 termos de compromisso, 90 despachos, 33 instruções normativas, entre outros procedimentos", relatou a assessora, destacando com alguns números, o desempenho do setor.     

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Gilberto Iris, falou da redução de cerca de 50% dos gastos com a adesão do aproveitamento de alimentos em condições de consumo, doados por supermercados e de algumas das ações desenvolvidas. "Adotamos o recebimento de doações de alimentos em bom estado de consumo, para alimentar as espécies recebidas e que serão atendidas no novo centro de animais silvestres. Então aproveitamos o que não é consumido na produção de compostagem para plantação de legumes e árvores frutíferas no local. Nesse ano, o setor finalizou o Programa Cerrado Jalapão com 98% de execução, dando início a 3ª fase do Programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia), além de realizar a capacitação de servidores pelo PDRIS no Estados Unidos e a reativação do Projeto Quelônios, após 10 anos de desativação", relatou Iris, que encerrou enumerando benefícios resultados de compensações ambientais e do Simplifica Verde.

De forma sucinta, o diretor de Atendimento, Jorge Kleber, avaliou os avanços do setor. "Em fase de implementação, ainda não podemos fechar números. Mas considero importantes os avanços alcançados. A meta é que, no próximo ano, o desafogamento dos setores, ao que se refere ao atendimento, permita melhorias no acompanhamento do fluxo dos processos e em contrapartida, esse avanço e a informatização possam nos auxiliar ainda mais, na redução do tempo de resposta aos nossos usuários", resumiu.

Encerrando a rodada de balanços, o diretor de Administração e Finanças, João Ricardo, optou por citar alguns dos muitos procedimentos realizados nesse ano da modernização da gestão ambiental no Naturatins. "Tivemos melhorias de injeção de recursos para aquisição de equipamentos, materiais e insumos. Outras melhorias foram realizadas nas referências normativas, descentralização de procedimentos e conversão de multas. Na área da tecnologia avançamos muito, porém temos estudos em andamento, para integração, melhoramento e substituição de sistemas que pretendemos concluir em 2018. São muitos procedimentos que estão sendo adotados ou em estudo, como melhorias nas alocações, questões relacionadas a transporte, recursos humanos, publicidade e digitalização de processos", concluiu João Ricardo.

Os diretores apresentaram a síntese do desempenho de seus setores ao presidente Buti e ao vice-presidente Cabral, além dos planos e metas para o próximo ano, durante reunião fechada, que teve duração de três horas e meia. Muitos dos assuntos abordados já estão agendados para avanços nas definições a serem alcançadas nas próximas reuniões setoriais. Ambos encerraram com agradecimentos a dedicação de cada servidor e a presença de todos na reunião, afirmando estarem satisfeitos com o balanço apresentado.

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