Wednesday, 11 de December de 2019

ESTADO


Será que passa?

PT quer mandato de 5 anos para Executivo e Legislativo

17 Sep 2008

A bancada do PT na Câmara tem uma proposta que aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República, governadores, senadores, prefeitos e demais cargos no Legislativo – majoritários ou proporcionais. A proposição, cuja apresentação formal à legenda estaria a cargo do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), virá na forma de projeto de lei.

Ao portal Congresso em Foco, o deputado Maurício Rands confirmou que o PT levará a proposta ao Parlamento. "[A proposta] é um dos pontos da reforma política, a questão da duração dos mandatos. Acho isso [o mandato de cinco anos] razoável", disse o petista, alegando fatores financeiros e conjunturais para a inadequação do atual modelo eletivo. "Começa a crescer uma consciência no Brasil de que não pode ter mais eleições de dois em dois anos, isso pára o país".

De acordo com os primeiros acertos, as eleições aconteceriam no mesmo ano para todos os cargos proporcionais e majoritários, com intervalos de um mês entre as duas variações de cargo. O deputado pernambucano lembrou que propostas nesse sentido abrem "uma agenda democrática direta", com a possibilidade de referendos e plebiscitos.

A proposta de elevação dos mandatos deve ser discutida com o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e com o relator da reforma política, deputado João Paulo Cunha (SP). O texto preliminar da reforma, elaborado em conjunto por técnicos do Ministério da Justiça e da secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, já começou a ser examinado com as lideranças governistas no Congresso.

Segundo Rands, um mandato maior para todos os cargos eletivos melhoraria a "eficácia" do sistema político brasileiro, com reflexos nas políticas sociais – mesmo com a provável rejeição oposicionista. "Como a oposição está sempre oposta, sem uma agenda positiva, desconectada dos anseios da grande maioria do povo brasileiro, ela chia com tudo", atacou o deputado, acrescentando que a reforma política está "amadurecendo".

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