Wednesday, 20 de February de 2019

ESTADO


Crédito

Tocantins debate retorno do Programa Nacional de Crédito Fundiário ao Estado

04 Sep 2018    22:52

O retorno do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que visa efetuar contratações de crédito rural para agricultores familiares, foi debatido nesta terça-feira, 4, durante a Oficina do Plano Operativo Anual (POA). A oficina teve inicio pela manhã e terminou às 18 horas, no auditório da Seagro, em Palmas. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), com proposta de retomar as operações do programa. No evento também foi feita a entrega simbólica dos diagnósticos participativos rurais para os representantes dos assentamentos presentes.

 

O secretário da Seagro Thiago Pereira Dourado afirmou que a retomada do programa é um momento feliz, depois de muito tempo, pois desde 2012 o crédito parou de operar. “No Brasil inteiro houve uma reformulação do Programa e o Governo do Estado se prepara para que o Tocantins também esteja no processo de retomada do programa. A equipe toda está comprometida com a política pública, com objetivo de atender aos agricultores familiares, o que exige uma parceria, em conjunto, para que a política gere acesso a terra e efetivamente, e desenvolva dignidade”.

 

Para a subsecretária da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Porto Santori, explicou que está sendo realizada uma discussão  com a reunião da Oficina Técnica de Planejamento do Programa do Crédito Fundiário do Tocantins (POA-TO) para que sejam definidas as pactuações, as diretrizes, com base nas novas normativas, nova publicação do regulamento operativo e do manual de operações, para o acesso ao Programa de Crédito Fundiário. “No Tocantins o processo de contratação do Programa está parado desde 2012. Hoje nós definimos, nessa estratégia, que vamos começar o processo de retomada de forma gradativa, a partir de quatro projetos pilotos, em quatro municípios”.

 

Raquel Santori falou também sobre a seleção dos municípios, que nos próximos 15 dias e que serão usados critérios tais como demandas qualificadas e perfis públicos que sejam elegíveis para acessar o crédito fundiário. Ela antecipou que o programa será retomado de forma mais efetiva a partir de 2019. “O mais importante é que a gente já começou a definir, a fazer a seleção das novas famílias, a partir da atuação e da parceria com o movimento sindical e aqui no Tocantins, com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins. O próximo passo é fazer uma reunião  técnica de capacitação, prevista para ocorrer na última semana de setembro e que vai qualificar a Unidade Técnica Estadual e a Unidade Técnica Gestora, o Estado, a Delegacia e os parceiros sociais, mais detalhadamente”, explicou.

 

No encontro desta terça-feira,4, a apresentação foi em linha geral, sobre o programa e suas novas regras. Na capacitação serão traçados, de forma mais detalhada, os papéis  dos diversos atores para poder executar, efetivamente, o Crédito Fundiário aqui no Estado. “Queremos estipular uma meta, para que até dezembro desse ano possamos dar entrada das contratações nas instituições financeiras e, até março, estejamos efetuando as contratações. Serão beneficiadas 120 famílias com a contratação de crédito fundiário no Tocantins.

 

“O Estado do Tocantins, juntamente com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Reordenamento Agrário, vem se esforçando para um trabalho de revitalização das famílias que já estão no Programa ha mais tempo, procurando estratégias  para melhorar a condição  de vida dessas famílias, inclusive numa perspectiva de liquidação das dívidas”, afirmou a subsecretária.

 

A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Tocantins, Maria Guanamar, afirmou que a reunião foi de grande importância. “Esse é o momento onde estamos começando a construir um plano de ação para acertar mais daqui em diante. Todo inicio é importante, mas acredito que esse será a retomada que nos dará autonomia para que a gente desenvolva o programa, errando menos, com mais acertos para chegar nas famílias que necessitam. Vamos fazer um planejamento para conseguir ações  positivas no nosso desempenho”.

 

O agricultor familiar e presidente da Associação Família Unida, da Fazenda Santa Rita, município de Rio dos Bois, contou sobre sua experiência com o Programa Nacional de Crédito Fundiário. “Minha história foi muito suada, lutei muito até conseguir o crédito e chegar no que somos hoje. Começamos em 2005, e naquele tempo ninguém conhecia o programa. Sofri demais, pois os técnicos não queriam  pegar meu acompanhamento. Passei dois anos trabalhando só, quando conseguia tirar um documento, alguém ligava dizendo que tinha vencido aquele e eu corria de novo. Nunca abandonei, trabalhei com muita fé. Minha família agarrou comigo. Nunca desistiram, tenho muita honra. Fiquei muito feliz”, declarou.

 

Sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário

 

O Plano Operacional Anual é uma ferramenta de programa da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

 

O programa foi criado em 2000 e funcionou até 2003 como Banco da Terra. Passou por uma reformulação e voltou a contratar operações no período de 2005 a 2011. O valor investido foi de R$ 126.437.341. Durante esse período foram beneficiadas 3.820 famílias, de acordo com diretora de Crédito Fundiário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos.

COMPARTILHE:


Confira também:


Fórum de Governadores

Governador Carlesse passa a integrar grupos de trabalho para avaliar previdência e recuperação dos Estados

Acompanharam o governador Mauro Carlesse, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção; o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando e o secretário-executivo de Planejame

Opções no Tocantins

Programe-se: 5 opções para curtir o carnaval no Tocantins

Em Araguatins, o carnaval será realizado por uma empresa privada entre os dias 1º e 5 de março. A agitação dos cinco dias ficará por conta de bandas locais e do cenário nacional. A estrutura contará com camarotes e vendas de abadás.


Atuação

Prof. Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

Durante a conversa, o parlamentar destacou que esteve em audiência pública na última sexta-feira, 15, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil


Palmas

Joseph Madeira toma posse na Acipa e assume compromisso com o fortalecimento da entidade

Ainda na solenidade, o presidente da Acipa, Joseph Madeira, recebeu das mãos do representante do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos a propositura do título de cidadão tocantinense.


AL

Deputado Jair Farias destaca projetos de industrialização e geração de empregos como prioridades para desenvolver o Estado


Campo

Paulo Carneiro recebe em seu gabinete o presidente da APROSOJA Tocantins


Região Central

Presidente da Adetuc e prefeito de Porto Nacional discutem projetos para a temporada de praia 2019


Região Central

Município de Guaraí recebe entretenimento com foco na preservação do meio ambiente


Contratos Temporários

Prefeitura de Palmas abre edital para contratação de 34 servidores temporários


Ponte de Porto

Defensoria e OAB vão integrar comissão que trata sobre interdição da ponte de Porto Nacional



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira