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Encontro

Tocantins participa de Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura

04 Jul 2018    18:53
SECOM Tocantins participa de Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura A diretora da Casa dos Direitos Humanos, Sibele Letícia Biazotto, expôs que a criação do Comitê e do Mecanismo já está sendo articulada no Estado - Governo do Tocantins

Entre os dias 3 e 5 de julho, o Governo do Tocantins, por meio da Diretoria da Casa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), participa do 3° Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília (DF). O evento é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

“Nós estamos trocando ideias entre os estados e está sendo muito importante para o Tocantins, principalmente, porque estão dando apoio àqueles que ainda não têm instituídos o comitê e o mecanismo de prevenção e combate à tortura no Estado”, explica a diretora da Casa dos Direitos Humanos da Seciju, Sibele Letícia Biazotto, que representa o Tocantins no encontro.

“Os debates têm sido muito intensos, com destaque para o sistema prisional, em que a violência ocorre de forma acentuada. São muitas as propostas para amenizar esse problema e enfrentar a violência física e psicológica, e esta última que não só detentos como também agentes penitenciários sofrem”, disse Sibele.

Comitê no Tocantins

A diretora da Casa dos Direitos Humanos expôs que a criação do Comitê e do Mecanismo já está sendo articulada no Estado. “Fizemos a minuta de lei sobre a criação do comitê e do mecanismo de combate à tortura. Essa minuta já foi analisada pela Casa Civil e, após alterações pontuais, já se encontra na Casa Civil para votação”, disse Sibele.

Encontro Nacional

O evento é voltado às ações de prevenção e combate à tortura. Durante três dias, especialistas, governo e representantes da sociedade civil debatem temas como o da segurança pública e sistema penitenciário no País, discutindo as temáticas sob diversos ângulos em mesas e rodas de conversas.


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