Tuesday, 19 de February de 2019

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Tocantins reduz o valor das taxas de vistorias do Detran

04 Jul 2018    17:22    alterado em 04/07 às 18:02

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), com o objetivo de melhor atender o usuário, publicou uma portaria no Diário Oficial de nº 5145, do dia 2 de julho de 2018, diminuindo o valor das taxas de vistorias.

Um criterioso estudo foi realizado e a gestão detectou que os gastos do condutor poderiam ser reduzidos por meio das taxas de vistorias. Três, das cinco categorias publicadas, reduziram 18% do valor da taxa.

Mudança nas vistorias

Esta não foi à primeira mudança que o Detran fez no processo de vistorias. No dia 27 de junho de 2018, foi publicado no Diário Oficial de nº 5.142, que os processos que exijam a troca de placa dos veículos – transferência de jurisdição, transferência de Unidades Federativas (UF) e mudança de categorias – que não estiverem de acordo com os padrões exigidos pelo Departamento Nacional de Transito (Denatran), não pagarão novas taxas para um novo processo de LPT (lacre, placa e tarjeta) se estiverem dentro do prazo de vistoria (30 dias).

Antes de tal portaria, as vistorias não possuíam prazo, quando o usuário tinha a placa com algum item fora dos padrões exigidos, este tinha o seu processo cancelado, abria um processo para troca de placa, pagava por uma nova, retornava para a vistoria e esta nova placa não era utilizada, era apenas para passar no processo e realizar novo emplacamento. Ou seja, o usuário gastava com uma taxa desnecessária e uma placa que apenas poluiria o ambiente, pois não seria utilizada nem por 24 horas. Hoje apenas uma vistoria é paga e a placa só é trocada pela definitiva ao fim do processo.

O Detran preza por medidas que acarretem menor impacto financeiro na vida do usuário, motivo pelo qual o prazo de 30 dias foi estabelecido e os valores das taxas de vistorias reduzidos.


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