Sunday, 17 de February de 2019

ESTADO


Agência Nacional das Águas

Tocantins renova contrato de programa de incentivo financeiro com a ANA

21 Jan 2019    20:46    alterado em 21/01 às 20:46
Fernando Alves Tocantins renova contrato de programa de incentivo financeiro com a ANA

A Agência Nacional das Águas (ANA) renovou o contrato com o Tocantins do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão, cuja entidade coordenadora no estado é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Neste novo contrato, denominado Progestão II e com vigência até 2023, o Tocantins pode receber recurso de até R$ 5 milhões mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa e de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual.

A renovação do contrato se deu após o alcance das metas do primeiro ciclo do programa no Tocantins, realizado de 2014 a 2018, com nota média de certificação igual a 94,5%. Até 2018, foram transferidos ao estado R$ 3.544.875,00 por meio do programa. Tal recurso teve destino, entre outras ações, à aquisição de equipamentos e material permanente (plataformas de coleta de dados para a rede hidrometeorológica e veículos para apoio aos comitês).

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Cintra, comemorou a assinatura do contrato. “Com este novo convênio asseguramos mais quatro anos de investimentos para o fortalecimento e melhoria da gestão dos recursos hídricos do Tocantins, prova de que estamos no caminho certo”, destaca.

Progestão
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão escolhida pela unidade da federação.

As metas do Progestão são divididas em metas de cooperação federativa, comuns a todos os estados, definidas pela ANA com base em normativos legais ou de compartilhamento de informações relacionados à gestão de recursos hídricos, e metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual, selecionadas pelo estado a partir da tipologia de gestão escolhida. No Tocantins, a autoavaliação dessas variáveis é aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

COMPARTILHE:


Confira também:


Imbróglio

MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas

“Transcorridos quase dois anos após o abandono e o descaso por parte da empresa concessionária, o que se pretende, agora, é a retomada do serviço público com nova roupagem”, avalia o texto do pedido de liminar.

Norte do TO

Senadora Kátia Abreu reúne prefeitos e secretário estadual de Saúde no Bico do Papagaio

A senadora Kátia Abreu está confiante que o Governo, junto aos prefeitos irão melhorar a saúde na região do Bico e disse que o governador Mauro Carlesse deu total apoio a reunião.



Ocorrência

Polícia Civil apreende 30 kg de maconha e prende traficante no Sul do Estado

As investigações da Polícia Civil constataram que Hailton trazia, do Estado de Goiás, grandes quantidades de entorpecentes para Gurupi e região, e que, nessa madrugada, outra remessa chegaria ao Tocantins.


Meio Ambiente

Municípios têm apenas 30 dias para protocolar processo do ICMS Ecológico no Naturatins

De acordo com a legislação, anualmente, os municípios tem prazo até o dia 15 de março, para manifestar o interesse e comprovar o cumprimento das exigências, conforme disposto no Decreto nº 5.264/2015.


Diálogo

Secretários apresentam plano de reestruturação à instituições dos diferentes poderes do Estado

“O que queremos é que todas as instituições compreendam que a situação em que nos encontramos requer ações imediatas, de modo que possamos ter um estado sustentável a médio e longo prazo”, frisou Edson Cabral.


Itelvino Pisoni

Sistema Fecomércio Tocantins realiza visita a Prefeita Cinthia Ribeiro


Tocantins

Dispara número de casos prováveis de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti


HGP

Defensoria emite recomendação para Sesau por desassistência na oferta de cirurgias cardiológicas em Palmas


Adapec

Produtor rural pode emitir Guia de Trânsito Animal de qualquer localidade


Segurança

Identificação facial e papiloscópica da Polícia Civil é destaque em operações de combate à criminalidade no Tocantins


Brasília

Damaso fala da responsabilidade do cargo assumido e pede ao Governo apoio para os municípios



  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira