Friday, 22 de June de 2018

Friday, 22 de June de 2018

GERAL


Audiência

Alteração do Uso do Solo de APM´s serão discutidas em Audiências Públicas em março

09 Mar 2018    18:13
Alteração do Uso do Solo de APM´s serão discutidas em Audiências Públicas em março

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf) realizará, no período de 22 a 28 de Março, cinco Audiências Públicas em todas as regiões da cidade, com a finalidade de discutir com a população a desafetação e alteração do uso do solo de Áreas Públicas Municipais para fins do Programa de Regularização Fundiária Sustentável.  A convocação e a regulamentação das Audiências foram publicadas no Diário Oficial Nº 1954 (DOM) dessa quinta-feira, 08.

De acordo com a convocação no DOM, as propostas de alteração atendem a LEI 378 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável, e que possui “a finalidade de regularizar assentamentos consolidados, ocupados pela população de baixa renda”. As propostas de alteração também estão de acordo com a LEI 379 de 06 de julho de 2017 que “autoriza a regularização fundiária de Áreas Públicas Municipais, ocupadas irregularmente, mediante estudos técnicos e urbanísticos, por meio da desafetação e alienação”.

O superintendente de Regularização Fundiária, Elias Martins, explica que as audiências vão tratar de APM´s que estão ocupadas há vários anos, isto é, ocupações já consolidadas. Por isso,  a regularização das mesmas foi prevista na Lei 379. “Nas Audiências, que fazem parte do rito de regularização, a gente vai explicar o processo e como essas áreas serão desafetadas”, disse o superintendente.

A lista das APM´S  que serão desafetadas e a regulamentação das Audiências podem ser conferidas  no Diário Oficial 1954.

Cronograma

22/03 – às 19h- Região de Taquaralto

Local- Escola de Tempo Integral Caroline Campelo – Rua SF 11, APM 07- Santa Fé 2;

23/03- às 19h- Região Norte

Local – Escola Municipal Beatriz Rodrigues- Quadra Arno 42, Alameda 16, APM-01;

26/03- às 19h – Região dos Aureny´s

Local- Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda – Rua Rio de Janeiro, QSE – 01, Aureny I;

27/03- às 19h - Região do Taquari

Local- Feira Coberta – Avenida T-05

28/03 – às 19h - Região Central

Local: Escola Municipal Henrique Talone – Quadra Arse 24, Alameda 05, Lote 10

COMPARTILHE:

O que você achou da notícia?

42

PARABÉNS!
PARABÉNS!

41

BOM
BOM

43

AMEI!
AMEI!

35

KKKK
KKKK

40

ENGRAÇADO
ENGRAÇADO

36

Ñ GOSTEI
Ñ GOSTEI

26

CREDO!
CREDO!

Leia por assunto:

Sedurf DOM APM

Comentários

comments powered by Disqus


Confira também:


Copa 2018

Em jogo tenso, Brasil vence a Costa Rica por 2 a 0 nos acréscimos

Seleção brasileira criou muitas oportunidades e só marcou gols nos acréscimos na vitória por 2 a 0 sobre a Costa Rica

Eleições 2018

Presidente do TRE-TO e Comissão de Segurança Institucional apresentam ações para o 2º turno das Eleições Suplementares

O presidente da Comissão de Segurança Institucional, juiz membro Rubem Carvalho disse que a partir das 14 horas de sábado, 23/6, os membros da comissão já estarão reunidos.




  Blogs & Colunas


TiViNaLili

Lili Bezerra


Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira