Thursday, 25 de April de 2019

GERAL


Servidores

Câmara de Palmas cumprirá decisão judicial quanto à equiparação do número de servidores concursados e comissionados

23 Jan 2019    15:07
Divulgação Câmara de Palmas cumprirá decisão judicial quanto à equiparação do número de servidores concursados e comissionados

Após tomar conhecimento da decisão judicial, proferida nos Autos da Ação Civil Pública nº. 0013520-34.2018.827.2729, que prorroga o prazo para equiparar a quantidade de servidores concursados e comissionados, a Câmara Municipal de Palmas informa que cumprirá a sentença, conforme prazo determinado.

O presidente da Casa, Marilon Barbosa (PSB), explicou que o prazo anterior encerrava após cinco dias de sua posse e por isso foi solicitada a prorrogação do prazo em seis meses. “A gestão anterior não tomou as providências necessárias para a adequação e eu não teria como resolver em apenas cinco dias”,comentou, ressaltando que, na própria decisão, o juiz Rodrigo Perez Araújo entendeu a necessidade de mais tempo para cumprimento da medida, em razão à eleição da nova Mesa Diretora.

Barbosa explicou ainda que não tem interesse em recorrer da decisão. “Os aprovados no concurso já estão tomando posse e após esgotar o prazo para que eles assumam seus cargos, vamos realizar um novo estudo da estrutura da Casa Legislativa e começar a tomar as medidas necessárias para cumprimento da decisão judicial”, afirmou.

Quanto ao descumprimento do prazo anterior, conforme exposto da decisão, cabe ao Ministério Público, instaurar ou não, procedimento investigativo para apurar se houve descumprimento de ordem judicial capaz de resultar em ato de improbidade administrativa, por parte da gestão anterior da Câmara Municipal.

Com o novo prazo, a Câmara de Palmas tem até 1º de agosto deste ano para realizar as adequações determinadas pelo Magistrado. (Aline Gusmão/DICOM).

COMPARTILHE:


Confira também:


Economia

Governo sanciona lei que busca enquadramento fiscal e retomada de investimentos no Tocantins

Publicação da medida, que faz parte das ações anunciadas pelo Governo, em fevereiro deste ano, ocorre nesta quinta-feira, 25

Empregos

Tocantins perde 363 vagas de emprego em março

Os números citados se referem aos oito setores de atividade econômica: agropecuária, indústria de transformação, comércio, serviços, extrativa mineral, serviço industrial de utilidade pública, construção civil e administração pública.



Água Potável

A pedido da DPE-TO e MPE, Justiça determina fornecimento de água potável para comunidade de Dianópolis

Crise de abastecimento de água no município é recorrente desde o ano de 2017


Segurança nas Escolas

Segurança pública em escolas públicas da capital é discutida em sessão

O trágico caso ocorrido em 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasil cidade de Suzano – SP, foi lembrado pelos parlamentares como um grande exemplo de insegurança que resulta em mortes de crianças e adolescentes inocentes.


Serviço

Obras de melhorias da Energisa seguem em 32 municípios do Estado

Desligamentos são pontuais e não atingem a cidade toda


Tocantins

Pesca amadora e esportiva necessita licença no Tocantins


Naturatins visita aldeia Ktẽpo para diálogo sobre proteção ambiental com lideranças indígenas Xerente


Pesquisa

Lançada primeira Revista Científica do Ceulp/Ulbra


Saúde

Depressão, não deixe o tempo passar


Promoção

Carlesse promove policiais militares e bombeiros e afirma que as duas corporações são as melhores do país


Turismo

Potencial turístico das Serras Gerais é tema de evento em Palmas



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira