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Cartório de Registro Civil instalado no Dona Regina garante comodidade e cidadania

16 Jan 2015

Um novo benefício para os pais cujos filhos nascerem no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, já está disponível. Inaugurado recentemente, o Cartório de Registro Civil funciona na maternidade de segunda a sábado, das 8 às 12 horas, e o serviço é gratuito. A medida atende a uma das normativas do Provimento 13, de 3 de setembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a emissão da certidão de nascimento nos estabelecimentos que realizam partos.

Este é o segundo cartório instalado em unidade hospitalar no Tocantins. O outro funciona há pouco mais de um ano, no Hospital de Referência de Dianópolis.

Segundo a diretora administrativa do Hospital Dona Regina, Cristina Aparecida de Freitas, além de promover a cidadania do recém-nascido, o registro logo após o parto garante aos pais a segurança e a possibilidade do cadastro em programas sociais. "O benefício é disponibilizado antes mesmo de a criança e a mãe terem alta hospitalar. Nossa intenção é fazer com que todo bebê que nasça em nossa unidade já saia daqui com o registro", informou.

A diretora enfatizou ainda que a instalação do cartório é resultado das ações previstas pela Rede Cegonha, que tem por objetivo garantir que 70% dos bebês que nascerem na maternidade sejam registrados antes de terem alta hospitalar. Ainda segundo Cristina, a emissão do documento se dá exclusivamente às mães que tiveram o parto no hospital.

Aos pais que preferirem registrar o filho em outra localidade, a maternidade emite um documento chamado Declaração de Nascidos Vivos (DNV). "Estamos atingindo a meta da Rede Cegonha, mas nosso objetivo é registrar imediatamente toda criança que nasça na maternidade", garantiu.

Documento

Enquanto aguardava a alta hospitalar do pequeno Marco Antônio Santana Carvalho, nascido no último dia 10 de janeiro, a funcionária pública Ruana Batista Santana, aproveitou para realizar, juntamente com o pai, o estudante Eduardo Ferreira Carvalho, o registro civil de seu primeiro filho. De acordo com o novo pai, a agilidade na emissão do documento beneficiou o casal. "A assistente social do hospital ajudou a organizar a documentação. Além disso, a gente já sai daqui com o nosso filho registrado", ressaltou.

Para a mãe da criança, o documento será necessário para que ela possa buscar o benefício da licença-maternidade. "Com o documento em mãos do registro do nosso filho vou conseguir dar entrada no pedido de licença", contou.

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