Monday, 26 de October de 2020

GERAL


JUSTIÇA

Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

25 Jul 2018
Pixabay / Divulgação Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já a servidora pública de 39 anos, também assistida pela DPE-TO, está em tratamento de radioterapia há cerca de um ano. Essas duas mulheres têm algo a mais em comum: tiveram de acionar a Justiça pelo fato de terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde, a Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (Unimed).


Tanto a idosa quanto a servidora pública serão indenizadas, cada uma, em R$ 10 mil pela operadora em ações indenizatórias que chegaram à Justiça por meio da atuação jurídica da DPE-TO. O caso mais recente é o da servidora pública, que teve o processo julgado na última segunda-feira, 23, com a procedência do dano moral.


Ela buscava tratamento para uma neoplasia maligna secundária e não especificada dos gânglios linfáticos da cabeça, face e pescoço, que por orientação médica foi recomendada a radioterapia conformal 3D. O tratamento, inicialmente negado pelo plano de saúde, foi autorizado após pedido da DPE-TO na justiça, em Palmas.  O caso foi acompanhado pelo coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.


A ação da assistida de 62 anos foi ajuizada pela DPE-TO, em Araguaína, no Norte do Estado, há três anos. Na época, a ação foi ajuizada pelo defensor público Luís da Silva Sá, que teve o pedido de antecipação de tutela acolhido pelo Judiciário e também a procedência da indenização. Após um recurso da Unimed ter sido improvido no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o processo foi transitado em julgado. O caso tramitava na 2ª Vara Cível de Araguaína, acompanhado pelo defensor Pablo Mendonça Chaer, que agora vai ajuizar uma Ação de Cumprimento de Sentença para que a assistida receba o valor da indenização.


A idosa é acometida de câncer de tireóide. Ela fazia o tratamento de radioterapia em Araguaína na rede conveniada, mas teve que continuar em Imperatriz porque a clínica que disponibilizava o serviço teve problemas técnicos com os equipamentos. Depois disso, o impasse foi o Plansaúde liberar alguns procedimentos específicos do tratamento recomendado pelo corpo médico.


O Acórdão considera que a radioterapia figura entre os exames e procedimentos cobertos pelo Plansaúde. E que é cabível dano moral diante da recusa injustificada da operadora em fornecer o tratamento.

COMPARTILHE:


Confira também:


Covid-19

Tocantins registra 47 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 229.676 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 74.229 casos confirmados. Destes, 61.832 pacientes estão recuperados, 11.313 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 1.084 pacientes foram a óbito.



Eleições 2020

Na Acipa, Prefeita Cinthia fala sobre justiça fiscal e a importância do diálogo entre poder público e entidades representativas

Cinthia afirma que a modernização fiscal é uma meta a ser perseguida no curto prazo, e que está em fase de contratação, junto ao BNDES, de recurso do Plano de Modernização da Administração Tributária, o PMAT.


Eleições 2020

Em Palmas, deputada Luana Ribeiro declara apoio à candidatura de Vanda Monteiro

Fico muito feliz em contar com seu apoio aqui na capital, pois soma conosco uma deputada muito atuante, além de determinada”, destacou.


Eleições 2020

Justiça Eleitoral manda Amastha remover fake news contra Cinthia

A decisão liminar ainda fixa multa de R$ 5 mil ao Amastha caso não cumpra a decisão judicial, que determina a imediata suspensão da propaganda eleitoral irregular.


Aureny III

Andrino assumiu o compromisso de revitalizar o asfalto das ruas e avenidas do local


Mulheres 77

Eli Borges diz que, se eleito, irá criar a Secretaria da Mulher


Região Sul

Se eleita, Cinthia garante que vai construir a tão sonhada rodoviária de Taquaralto


Arte

Instituto Isca beneficia mais de 300 pessoas com projeto de ação social em Araguaína


Oportunidade

Concurso para estudantes do ensino médio oferece premiação em dinheiro e viagem aos EUA


Palmas

Radares fixos da Avenida Teotônio Segurado são verificados pela Agência Estadual de Metrologia



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira