Thursday, 22 de October de 2020

GERAL


JUSTIÇA

Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

25 Jul 2018
Pixabay / Divulgação Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já a servidora pública de 39 anos, também assistida pela DPE-TO, está em tratamento de radioterapia há cerca de um ano. Essas duas mulheres têm algo a mais em comum: tiveram de acionar a Justiça pelo fato de terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde, a Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (Unimed).


Tanto a idosa quanto a servidora pública serão indenizadas, cada uma, em R$ 10 mil pela operadora em ações indenizatórias que chegaram à Justiça por meio da atuação jurídica da DPE-TO. O caso mais recente é o da servidora pública, que teve o processo julgado na última segunda-feira, 23, com a procedência do dano moral.


Ela buscava tratamento para uma neoplasia maligna secundária e não especificada dos gânglios linfáticos da cabeça, face e pescoço, que por orientação médica foi recomendada a radioterapia conformal 3D. O tratamento, inicialmente negado pelo plano de saúde, foi autorizado após pedido da DPE-TO na justiça, em Palmas.  O caso foi acompanhado pelo coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.


A ação da assistida de 62 anos foi ajuizada pela DPE-TO, em Araguaína, no Norte do Estado, há três anos. Na época, a ação foi ajuizada pelo defensor público Luís da Silva Sá, que teve o pedido de antecipação de tutela acolhido pelo Judiciário e também a procedência da indenização. Após um recurso da Unimed ter sido improvido no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o processo foi transitado em julgado. O caso tramitava na 2ª Vara Cível de Araguaína, acompanhado pelo defensor Pablo Mendonça Chaer, que agora vai ajuizar uma Ação de Cumprimento de Sentença para que a assistida receba o valor da indenização.


A idosa é acometida de câncer de tireóide. Ela fazia o tratamento de radioterapia em Araguaína na rede conveniada, mas teve que continuar em Imperatriz porque a clínica que disponibilizava o serviço teve problemas técnicos com os equipamentos. Depois disso, o impasse foi o Plansaúde liberar alguns procedimentos específicos do tratamento recomendado pelo corpo médico.


O Acórdão considera que a radioterapia figura entre os exames e procedimentos cobertos pelo Plansaúde. E que é cabível dano moral diante da recusa injustificada da operadora em fornecer o tratamento.

COMPARTILHE:


Confira também:


Eleições 2020

Pesquisa O Girassol para prefeito em Almas mostra candidato à reeleição Vaguinho (MDB) disparado em primeiro lugar com 62,00%, seguido da candidata Giselly Cintra com 31,20%

Na largada da disputa para prefeito em Almas o candidato Vaguinho sai na frente com 62% das intenções de votos, com diferença de 30,08% da segunda colocada Giselly Cintra que aparece com 31,20%.

Coronavírus

Tocantins contabiliza 264 novos casos confirmados da Covid-19

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.



Palmas

Eli Borges promete baixar taxa de esgoto que é de 80% para 40% e reduzir conta de água

Para Eli Borges, não tem porque o palmense pagar uma água tão cara. “Precisa ter um prefeito com coragem para chamar a BRK e falar: respeite o povo”, ressaltou Eli.


Eleições 2020

Prefeita Cinthia diz que fará o Centro de Convivência dos Idosos no Taquari

A construção contará com R$ 500 mil oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Dulce Miranda (MDB) e R$ 10 mil dos cofres municipais.


CBHs

Viveiro recebe mais de 100 kg de sementes coletadas pelos Comitês de Bacia

O objetivo do viveiro é auxiliar na consolidação de uma política ambiental que vai resultar na recuperação de nascentes, áreas de preservação e áreas degradadas


LDO 2021

Comissão de Finanças encaminha LDO ao Plenário da Assembleia


Destaque

Tocantins está entre os 10 estados com melhor oferta de serviços digitais


TV

“Podemos sonhar e ser o que a gente quiser”, diz vencedora do 15º episódio do MasterChef Brasil


Norte do TO

DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína


Eleições 2020

Cinthia promete adequar a carreira dos servidores da saúde aos demais planos


Saúde

Saúde divulga campanha que estimula os servidores públicos à doação de sangue



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira