Wednesday, 23 de September de 2020

GERAL


JUSTIÇA

Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

25 Jul 2018
Pixabay / Divulgação Com o apoio da DPE-TO, mulheres em tratamento contra o câncer conseguem indenização por atendimento negado

É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já a servidora pública de 39 anos, também assistida pela DPE-TO, está em tratamento de radioterapia há cerca de um ano. Essas duas mulheres têm algo a mais em comum: tiveram de acionar a Justiça pelo fato de terem o tratamento prejudicado pela operadora do Plansaúde, a Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins (Unimed).


Tanto a idosa quanto a servidora pública serão indenizadas, cada uma, em R$ 10 mil pela operadora em ações indenizatórias que chegaram à Justiça por meio da atuação jurídica da DPE-TO. O caso mais recente é o da servidora pública, que teve o processo julgado na última segunda-feira, 23, com a procedência do dano moral.


Ela buscava tratamento para uma neoplasia maligna secundária e não especificada dos gânglios linfáticos da cabeça, face e pescoço, que por orientação médica foi recomendada a radioterapia conformal 3D. O tratamento, inicialmente negado pelo plano de saúde, foi autorizado após pedido da DPE-TO na justiça, em Palmas.  O caso foi acompanhado pelo coordenador do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.


A ação da assistida de 62 anos foi ajuizada pela DPE-TO, em Araguaína, no Norte do Estado, há três anos. Na época, a ação foi ajuizada pelo defensor público Luís da Silva Sá, que teve o pedido de antecipação de tutela acolhido pelo Judiciário e também a procedência da indenização. Após um recurso da Unimed ter sido improvido no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o processo foi transitado em julgado. O caso tramitava na 2ª Vara Cível de Araguaína, acompanhado pelo defensor Pablo Mendonça Chaer, que agora vai ajuizar uma Ação de Cumprimento de Sentença para que a assistida receba o valor da indenização.


A idosa é acometida de câncer de tireóide. Ela fazia o tratamento de radioterapia em Araguaína na rede conveniada, mas teve que continuar em Imperatriz porque a clínica que disponibilizava o serviço teve problemas técnicos com os equipamentos. Depois disso, o impasse foi o Plansaúde liberar alguns procedimentos específicos do tratamento recomendado pelo corpo médico.


O Acórdão considera que a radioterapia figura entre os exames e procedimentos cobertos pelo Plansaúde. E que é cabível dano moral diante da recusa injustificada da operadora em fornecer o tratamento.

COMPARTILHE:


Confira também:


Orçamento

LDO é encaminhada à Comissão de Finanças

Na proposta, o governo salienta que a LDO foi eloborada durante a pandemia do novo coronavírus (COVID -19), período de decretação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Tocantins.

Saúde

Tocantins registra 786 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 195.370 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 64.273 casos confirmados. Destes, 46.843 pacientes estão recuperados, 16.553 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 877 pacientes foram a óbito.



Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal

21ª edição do Fórum de Governadores começou nesta terça, 22, em formato virtual


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde

Para a ocasião, a mesa diretora da Câmara convocou todos os vereadores, os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde responsável pela Gestão do SUS.


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

O recurso vai beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores vinculados na proposta vigente a comercializarem seus produtos ao Programa, fortalecendo assim a agricultura familiar e contribuindo para a retomada econômica do pequeno produtor.


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água


Prevenção

Neurocientista alerta que apenas conversar não resolve o problema de quem pensa em cometer suicídio


Economia

Vice-governador articula relação do Basa com Governo para prorrogação de decreto que garante crédito especial às empresas afetadas pela pandemia


Justiça

Magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense


Obras

Governador Carlesse assina Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais em três municípios


Justiça

Ministério Público expede parecer favorável a Delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira